Reagindo à declaração de Luís Filipe Pereira, «um servidor do grupo Mello», que em nome do PSD apresentou as linhas gerais para a Saúde, Jorge Pires acusou aquele partido de ter declarado «guerra» ao Serviço Nacional de Saúde.

«Após algumas semanas de manobras de diversão para esconder os objectivos da proposta», o PSD acabou por desvendar que pretende «acabar com o SNS e transformar a saúde num grande negócio», acusou o membro da Comissão Política do Partido, que lembrou ainda que «aumento do número das PPP, entrega da gestão dos hospitais públicos aos grupos privados e uma generalização da contratualização da gestão privada e social na saúde, foram linhas de força da declaração».

«Quando nos aproximamos de um período de debate público e institucional em torno da revisão da Lei de Bases da Saúde, a proposta do PSD reforça a afirmação do PCP de que a abertura do processo de revisão da Lei de Bases, nesta altura, ao contrário do que alguns afirmavam, favorece claramente uma correlação de forças que pode levar a uma alteração para pior da Lei de Bases», alertou ainda Jorge Pires, para quem «se dúvidas existissem, aí está a convergência, em aspectos essenciais, entre a proposta do PSD e o que se conhece da proposta da comissão nomeada pelo Governo do PS».

«Proposta esta, continuou, que, ao redefinir o conceito de “prestação pública de saúde” baseada na natureza do financiador e não do prestador, permite que qualquer privado possa fornecer “prestação pública de saúde”, desde que seja o Estado a pagar».

Rejeitando a implementação em Portugal de um SNS «a duas velocidades - um serviço público desvalorizado com um conjunto de garantias mínimas, para os que não podem comprar um seguro de saúde e um outro centrado nos seguros de saúde e na prestação privada», Jorge Pires reafirmou também o empenho do PCP «na aprovação de uma nova Lei de Bases que permita ao SNS retomar o seu papel de instrumento fundamental para a concretização do direito à Saúde», o que é «inseparável do reforço e melhoria do SNS».