Por mais direitos para as pessoas com deficiência

Foram recentemente aprovados, parcialmente, três projectos de resolução apresentados pelo PCP com recomendações ao Governo dirigidas para o reforço dos direitos das pessoas com deficiência. À comissão, sem...

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Evocar Abril na AR para fazer o que falta cumprir

«Não só é possível como necessário, com a força do povo, construir um País mais justo e solidário», afirmou na AR Jorge Machado.

PCP rejeita imposições da UE que condicionam a soberania e a resposta aos problemas

O PCP reafirma a rejeição do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas, interpretando-os como peças de «condicionamento das opções soberanas do País».

Parlamento inviabiliza diploma do PCP para travar «negócio desastroso» do Novo Banco

O projecto de lei do PCP para travar a venda do Novo Banco e proceder à sua integração no sector público bancário foi inviabilizado no Parlamento.

Aprovada salvaguarda desse símbolo da resistência que é o Forte de Peniche

O Parlamento aprovou uma recomendação proposta pelo PCP para a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche.

Guarda conjunta de menores para efeitos de IRS

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Proteger os direitos de todos trabalhadores migrantes

A Assembleia da República aprovou, recentemente, com os votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP, um projecto de resolução do PCP recomendando ao Governo a ratificação por Portugal da Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos...

Eliminar corte no subsídio de desemprego

Baixou à comissão, sem votação, por um período de 60 dias, o projecto de lei do PCP que revoga o corte imposto pelo anterior governo PSD/CDS de 10 por cento no montante do subsídio de desemprego, após seis meses de concessão; diploma similar do BE segue o mesmo...