Uma ruptura que urge assumir
O PCP voltou a chamar a atenção para o carácter prejudicial da precariedade laboral sobre a qualidade do ensino, defendendo que a postos de trabalho permanente devem corresponder vínculos efectivos na educação e ciência.
Assembleia da República
Em prol da economia e de Portugal
O PCP responsabiliza o PSD e o CDS-PP por «qualquer prejuízo que venha a ocorrer» para o Estado do processo BES/Novo Banco, mas adverte que se o PS optar pela privatização não se livra de ficar com o seu nome manchado por este processo.
O exercício da liberdade sindical
A proposta de lei do Governo que altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação colectiva e de participação do pessoal da PSP com funções policiais baixou sem votação, por 60 dias, à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Novo estatuto disciplinar da PSP
O novo estatuto disciplinar da Polícia de Segurança Pública foi aprovado, dia 3, com os votos favoráveis de todas as bancadas à excepção do PSD, que...
Inapelável condenação
O PCP apresentou no Parlamento um voto de condenação das políticas que em vários países desrespeitam direitos dos refugiados e dos migrantes, nomeadamente as...
Chumbada reposição de 25 dias de férias
Foram rejeitados no Parlamento, dia 27, os seis projectos de lei apresentados por PCP, BE e PAN que visavam repor os 25 dias de férias e a...
Deficiência e sinistralidade laboral
O PCP promoveu no passado dia 27 na Assembleia da República uma Audição Parlamentar sobre a deficiência, emprego, sinistralidade laboral e protecção social....
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A proposta de lei do Governo que altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação colectiva e de participação do pessoal da PSP com funções policiais baixou sem votação, por 60 dias, à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
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