Deficiência e sinistralidade laboral
O PCP promoveu no passado dia 27 na Assembleia da República uma Audição Parlamentar sobre a deficiência, emprego, sinistralidade laboral e protecção social. Foi uma abordagem, no fundo, nestas áreas concretas, à questão dos «direitos na lei e na vida».
A iniciativa permitiu aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas pessoas com deficiência e pelos sinistrados do trabalho, designadamente no que se refere ao emprego e à sua inserção no meio laboral, bem como sobre as questões da protecção social e de direitos laborais e sociais.
Como salientou a deputada comunista Diana Ferreira, esta foi uma audição «muito rica» e que permitirá não só aprofundar a reflexão sobre estas questões como incorporar novos elementos e contributos para a acção futura do PCP, que, recorde-se, tem um valioso património de intervenção na área da deficiência e da sinistralidade laboral.
Dirigida por uma mesa onde esteve, além dos deputados Diana Ferreira e António Filipe, Fernanda Mateus, da Comissão Política, na audição estiveram representadas diversas entidades e organizações sindicais, bem como estruturas e associações representativas dos cidadãos portadores de deficiência. Foi o caso, entre outras, da Associação Nacional de Deficientes e Sinistrados do Trabalho, Associação de Deficientes das Forças Armadas, ACAPO, Associação Portuguesa de Deficientes, CNOD, CGTP-IN, USL e CESP.