«Com en­vol­vi­mento dos tra­ba­lha­dores, é pos­sível al­cançar re­sul­tados po­si­tivos, in­cluindo um sa­lário mí­nimo de 600 euros, sem sub­sí­dios ao pa­tro­nato», re­fere-se numa nota pu­bli­cada no dia 20, sexta-feira, pela Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN, apre­sen­tando re­sul­tados de pro­cessos rei­vin­di­ca­tivos con­cluídos em em­presas do âm­bito do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores das In­dús­trias Trans­for­ma­doras, Energia e Ac­ti­vi­dades do Am­bi­ente do Norte.
Para vi­gorar desde o cor­rente mês de Ja­neiro, o SITE Norte des­tacou os au­mentos sa­la­riais na CAMO, em Vila Nova de Gaia (25 euros), na Con­ti­nental Mabor, em Fa­ma­licão (2,5 por cento, para sa­lá­rios até 1000 euros, e 2,4 por cento, para sa­lá­rios su­pe­ri­ores, e mais 2,1 por cento no prémio de an­ti­gui­dade), na Eu­ropac Kraft Viana (1,0 por cento), na Hut­chinson, em Pa­redes (1,5 por cento, nos sa­lá­rios, e 2,0 por cento, nos pré­mios), na José Santos Mon­teiro, na Maia (20 euros), e na J. Silva Mo­reira, no Marco de Ca­na­vezes (2,5 por cento, fi­cando as­se­gu­rado que o sa­lário mí­nimo na me­ta­lúr­gica passa a ser de 600 euros).

Re­cor­dando que os con­teúdos ins­critos no Or­ça­mento do Es­tado para o pes­soal das em­presas pú­blicas de trans­portes «são o re­sul­tado da luta dos tra­ba­lha­dores», a Fec­trans/​CGTP-IN res­salvou que aqueles «são apenas uma parte dos ob­jec­tivos pró­ximos» es­ta­be­le­cidos pelos seus sin­di­catos.
Num co­mu­ni­cado de dia 5, com vá­rios es­cla­re­ci­mentos sobre o que re­pre­senta a apli­cação do OE e o início da re­po­sição da con­tra­tação co­lec­tiva, a fe­de­ração apelou à vi­gi­lância e fir­meza e in­formou que iria rei­vin­dicar das ad­mi­nis­tra­ções me­didas con­cretas para que sejam efec­ti­va­mente cum­pridas as ma­té­rias dos acordos de em­presa que estão de novo em vigor. De ime­diato, os AE de­ter­minam o pa­ga­mento do sub­sídio de re­feição e a re­po­sição dos preços so­ciais nos re­fei­tó­rios, o pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar e do tra­balho noc­turno, bem como do sub­sídio de fé­rias. O sub­sídio de Natal passa a ser pago in­te­gral­mente em No­vembro em 2018. As de­mais ma­té­rias são re­postas em duas me­tades, em Julho de 2017 e em Ja­neiro de 2018. Em­bora sem pa­ga­mento de re­tro­ac­tivos, o tempo de tra­balho de­cor­rido desde o final de 2013 produz efeitos nas anui­dades e pro­gres­sões.
A Fec­trans avisa que devem ter os mesmos di­reitos também os tra­ba­lha­dores das em­presas que re­sul­taram da di­visão de trans­por­ta­doras pú­blicas, mesmo que não te­nham ins­tru­mentos pró­prios de re­gu­la­men­tação co­lec­tiva do tra­balho.

Rei­vin­dicar

A rei­vin­di­cação de au­mentos sa­la­riais é des­ta­cada na luta rei­vin­di­ca­tiva dos pró­ximos tempos neste sector, onde os tra­ba­lha­dores con­ti­nuam a au­ferir os sa­lá­rios de 2009. Este ob­jec­tivo foi tra­çado também para a Medway (a de­sig­nação da CP Carga após a venda ao Grupo MSC Rail). Nesta em­presa, que deixou de estar sob as im­po­si­ções do Or­ça­mento do Es­tado mas mantém os sa­lá­rios de há oito anos, o Sin­di­cato dos Fer­ro­viá­rios exige uma ac­tu­a­li­zação de quatro por cento, com um valor mí­nimo de 40 euros.

A Fec­trans re­velou esta se­gunda-feira, dia 23, que foram apre­sen­tadas rei­vin­di­ca­ções sa­la­riais em em­presas da área das te­le­co­mu­ni­ca­ções, pelo sin­di­cato do sector. O SNTCT for­ma­lizou junto da Vo­da­fone, da NOS e da Fu­jitsu pro­postas para uma su­bida de quatro por cento na re­mu­ne­ração-base, as­se­gu­rando um mí­nimo de 30 euros, com pro­dução de efeitos no pri­meiro dia deste ano.
À Randstad, que co­loca tra­ba­lha­dores em re­gime de tra­balho tem­po­rário em vá­rios cen­tros de con­tacto (call cen­ters), o sin­di­cato propôs au­mentos de cinco por cento, com ga­rantia mí­nima de 30 euros, para todo o ano de 2017.

Nas Ins­ti­tui­ções Par­ti­cu­lares de So­li­da­ri­e­dade So­cial, os au­mentos sa­la­riais devem abranger todos os tra­ba­lha­dores, ga­ran­tindo que a ac­tu­a­li­zação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal terá con­sequên­cias nos vá­rios ní­veis da res­pec­tiva ta­bela. A exi­gência foi apre­sen­tada pela Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­cais à CNIS (Con­fe­de­ração Na­ci­onal das Ins­ti­tui­ções de So­li­da­ri­e­dade), em No­vembro.
No co­mu­ni­cado que di­vulgou no final de De­zembro aos tra­ba­lha­dores das IPSS, a fe­de­ração da CGTP-IN sa­li­entou que em 2016 não houve au­mentos sa­la­riais, o que agravou a prá­tica ge­ne­ra­li­zada de baixos sa­lá­rios.
A fe­de­ração alertou ainda que, em 2017, os tra­ba­lha­dores de apoio, aju­dantes de co­zi­nheiro e au­xi­li­ares de ser­viços ge­rais, com cinco anos de ser­viço com­ple­tados desde 1 de Ja­neiro de 2012, devem exigir a mu­dança de nível re­mu­ne­ra­tório.