O PCP defende em projecto de resolução a nacionalização do Novo Banco, entendendo que essa é a solução que melhor salvaguarda o interesse público.
Estão a ser objecto de apreciação na especialidade diplomas do PCP, PS, BE, PSD e CDS relacionados com o regime do arrendamento apoiado. Todos eles baixaram à comissão sem votação após recente debate em plenário.
O Presidente da República promulgou, dia 18 de Fevereiro, as leis sobre a adopção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), diplomas por si vetados a 25 de Janeiro mas que o Parlamento veio a reconfirmar no dia 10 de Fevereiro.
A Assembleia da República aprovou, dia 12 de Fevereiro, por unanimidade, em votação final global, um diploma que contempla o direito a indemnizações por morte ou doença profissional aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
Com a aprovação desta...
Obteve a aprovação da Assembleia da República (só o PSD e o CDS votaram contra), dia 12 de Fevereiro, o projecto de resolução do PCP que propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor...
Ao Governo foi recomendado que adopte medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2015. A recomendação consta de um projecto de resolução do PCP recentemente aprovado com a abstenção do CDS,...
A criação de apoios financeiros aos produtores de alheiras e de reforço à promoção deste enchido é defendida pelo PCP, PS, BE e PSD em projectos de resolução que se encontram em comissão, para onde baixaram sem votação, após...
O Parlamento aprovou, dia 12 de Fevereiro, o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a construção urgente da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra. Diplomas similares do PEV, PS e BE obtiveram igual aprovação de todas as bancadas,...
