Domingos Abrantes no Conselho de Estado

O destacado militante comunista Domingos Abrantes é um dos cinco nomes escolhidos pelos deputados como representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado. Os restantes elementos eleitos pelo Parlamento pelo Método d'Hondt para este...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Expectativas não podem ser defraudadas

O Secretário-geral do PCP defende a necessidade de concretizar por via da AR ou por decisão do Governo as «muitas expectativas dos portugueses na recuperação dos rendimentos», entendendo que é igualmente urgente dar resposta aos «problemas com que estão confrontados os nossos sectores produtivos».

Pelos salários, pensões e direitos

O Parlamento aprovou, dia 18, com os votos favoráveis do PS, PCP, PEV, BE e PAN, e os votos contra do PSD e do CDS, em votação final global, a reposição faseada da totalidade dos cortes salariais no sector público até Outubro de 2016.

Menos soberania e menos justiça social

Mais uma «afronta à nossa soberania e capacidade de decisão sobre políticas que dêem respostas aos problemas dos trabalhadores e do povo e ao desenvolvimento da nossa economia», assim avalia o PCP as propostas de criação de um conselho orçamental europeu e de...

Remoção de um factor de instabilidade

O Parlamento aprovou, dia 11, diplomas do PCP e do BE que revogam a prova de acesso à carreira docente, medida criada em 2006 por um governo do PS – era Maria Lurdes Rodrigues titular da pasta da Educação –, e ulteriormente aplicada e regulamentada pelo governo PSD/CDS.

Revogar ataque aos docentes

O projecto de lei do PCP que revoga o regime de requalificação docente foi aprovado dia 11, na generalidade, baixando à comissão para debate na especialidade. O diploma, debatido conjuntamente com uma petição dinamizada pela Fenprof onde se rejeita frontalmente a...

Conhecer para melhor exercer os direitos

O Parlamento aprovou recentemente uma recomendação ao Governo proposta em projecto de resolução do PEV para a divulgação e o estudo obrigatório da Constituição da República na escolaridade obrigatória. Melhorar o conhecimento da Lei...