«Será a luta a acabar, em definitivo, com a “prova”, para que ela não faça mais mal à profissão docente e à Educação e ao Ensino em Portugal», apelou anteontem o Secretariado Nacional da Fenprof, reagindo à decisão do Ministério de Nuno Crato de convocar para 25, 26 e 27 de Março a realização das componentes específicas da «prova de avaliação de conhecimentos e competências».
A Federação Nacional dos Professores e outras seis organizações sindicais (ASPL, Sepleu, Sinape, SIPE, Sippeb e Spliu) tinham já formalizado, na semana passada, em cumprimento dos prazos legais, a apresentação de um aviso prévio de greve, no mês de Março, a todo o serviço relacionado com a PACC, prolongando semelhante medida tomada para Fevereiro.
Agora, concretizada a ameaça do Ministério da Educação e Ciência, a recusa de qualquer tarefa ligada à «prova» (vigilâncias, secretariados, correcções) constitui «uma via, não única, mas inquestionavelmente importante, para prosseguir o combate contra um dispositivo de rebaixamento e de eliminação de candidatos ao exercício da profissão que nunca devia ter sido inscrito na legislação».
A todos os fortes motivos de condenação da PACC – onde a federação e os sindicatos incluem o facto de ela nada demonstrar sobre a competência de docentes profissionalizados, a condenação geral que a «prova» tem na sociedade, a recente declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, e também os atropelos, injustiças e ilegalidades que a sua existência já produziu – acresce que o calendário anunciado anteontem «perturbará gravemente a organização do exigente trabalho de avaliação do final do período», avisa a Fenprof, na nota que divulgou esta terça-feira. 

Concursos

Procurando chamar a atenção para algumas questões concretas relacionadas com os concursos de colocação de professores, na sexta-feira, dia 20, uma delegação da Fenprof foi ao MEC, que durante toda a semana não respondeu ao pedido de reunião feito na segunda-feira, 16, para qualquer dos dias seguintes. Sendo 2015 ano de todos os concursos (interno, externos, mobilidades e contratação), a federação pretendia apresentar propostas para corrigir alguns erros, uma vez que os responsáveis ministeriais «propositadamente, deixaram passar todos os prazos úteis» para a revisão do modelo de concursos.