Água pública de novo

Nos últimos 15 anos, em 180 cidades de 35 países, foi recuperado o controlo municipal dos serviços públicos de água e saneamento que tinham sido privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais e divulgado pelo STAL/CGTP-IN e pela campanha Água de Todos, que este mês publicaram a tradução do trabalho em Português.

O Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU) elaboraram este primeiro «mapa global da remunicipalização da água», apresentado em Novembro de 2014. Como principal conclusão, sobressai a confirmação de uma tendência de regresso ao poder público destes serviços essenciais.

No relatório, publicado no sítio aguadetodos.com, são destacados os casos de algumas grandes cidades, como Atlanta e Indianápolis (EUA), Accra (Ghana), Almaty (Cazaquestão), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), Dar es Salaam (Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Kuala Lumpur (Malásia), Joanesburgo (África do Sul), La Paz (Bolívia), Maputo (Moçambique) e Paris (França).

Na mesma década e meia, inversamente, foram muito poucos os casos de privatizações em grandes cidades. No estudo são referidos os exemplos de Nagpur (Índia), que teve grande oposição e contestação, e de Jeddah (Arábia Saudita).

A aceleração do ritmo das remunicipalizações foi mais notória nos chamados países ricos, onde foram registados 41 processos, entre 2005 e 2009, e 81 nos cinco anos seguintes (2010-2014). Em França, por exemplo, houve 33 casos no quinquénio mais recente, número que compara com apenas oito processos, de 2005 a 2009. No total dos 15 anos estudados, os EUA foram o país com mais remunicipalizações (59).




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