Or­ga­ni­zação, in­ter­venção e luta são, na vida do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, re­a­li­dades in­se­pa­rá­veis. Se é ver­dade que só com uma forte or­ga­ni­zação é pos­sível ao Par­tido cum­prir o seu papel no es­cla­re­ci­mento e na mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores e do povo para a luta em de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções, também é certo que é nesta luta que o Par­tido se re­força, in­te­grando novos com­ba­tentes nas suas fi­leiras e es­trei­tando a sua li­gação às di­versas ca­madas la­bo­ri­osas da po­pu­lação. A 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Al­garve do PCP foi uma con­tun­dente de­mons­tração desta re­lação di­a­lé­tica.

Ao longo dos tra­ba­lhos, foram muitos os mi­li­tantes que deram nota dos im­por­tantes avanços re­gis­tados na or­ga­ni­zação, quer ao nível do au­mento do nú­mero de mi­li­tantes quer do in­cre­mento da ac­ti­vi­dade das suas or­ga­ni­za­ções (ver caixa). Com ex­pres­sões de­si­guais nos di­fe­rentes con­ce­lhos e frentes de tra­balho, estes avanços re­flec­tiram-se na in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções do dis­trito e nos re­sul­tados al­can­çados pela CDU nos di­versos actos elei­to­rais: a eleição, em 2011, de um de­pu­tado pelo dis­trito, e a re­con­quista da mai­oria na Câ­mara Mu­ni­cipal de Silves nas elei­ções au­tár­quicas de 2013 são apenas dois dos mais re­le­vantes.

Mas se há avanços a re­gistar um pouco por todo o Al­garve, per­sistem também in­su­fi­ci­ên­cias e di­fi­cul­dades no tra­balho do Par­tido, que a as­sem­bleia não só en­carou de frente – na Re­so­lução Po­lí­tica (apro­vada por una­ni­mi­dade) e em muitas das in­ter­ven­ções pro­fe­ridas – como de­finiu as me­didas que en­tende ne­ces­sá­rias à sua su­pe­ração.

Muito para crescer

O mote foi dado por Vasco Car­doso, membro da Co­missão Po­lí­tica e res­pon­sável pela or­ga­ni­zação re­gi­onal, que na in­ter­venção de aber­tura se re­feriu ao re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido e, ao mesmo tempo, às «muitas in­su­fi­ci­ên­cias e di­fi­cul­dades» que per­sistem. Para este di­ri­gente, se há que va­lo­rizar os 217 re­cru­ta­mentos re­a­li­zados desde 2010, não se pode es­quecer que o «en­ve­lhe­ci­mento da or­ga­ni­zação é uma re­a­li­dade»; da mesma forma que o facto de haver hoje in­ter­venção do Par­tido em todo o dis­trito não pode re­legar para se­gundo plano a sub­sis­tência de um «baixo nível de es­tru­tu­ração par­ti­dária». Se­me­lhante ava­li­ação se pode fazer re­la­ti­va­mente a ques­tões como a res­pon­sa­bi­li­zação e for­mação de qua­dros e o re­forço da ca­pa­ci­dade fi­nan­ceira do Par­tido, em que no­tá­veis avanços co­e­xistem com per­sis­tentes atrasos.

O di­ri­gente co­mu­nista re­alçou ainda a «in­tensa ac­ti­vi­dade po­lí­tica» le­vada a cabo, nos úl­timos anos, pelas or­ga­ni­za­ções do Par­tido, que levou a que hoje se co­nheça me­lhor o que se passa nos «grandes lo­cais de tra­balho, nos cen­tros de saúde, nas câ­maras, nos portos de pesca, nos ho­téis ou grandes su­per­fí­cies». A in­ter­venção do Par­tido, re­flec­tindo já este co­nhe­ci­mento mais pro­fundo, tem sido «de­ter­mi­nante para a sua afir­mação e im­plan­tação na re­gião», su­bli­nhou Vasco Car­doso.

O membro da Co­missão Po­lí­tica re­alçou ainda o facto de o re­forço ve­ri­fi­cado na or­ga­ni­zação e na in­ter­venção do Par­tido estar na base da in­ten­si­fi­cação da luta po­pular na re­gião. Assim, e para além das ac­ções na­ci­o­nais e re­gi­o­nais, de­sen­volveu-se a «acção rei­vin­di­ca­tiva per­ma­nente a partir dos lo­cais de tra­balho, que en­volveu mi­lhares de tra­ba­lha­dores da ho­te­laria, do co­mércio, da cons­trução civil» e ainda pes­ca­dores, ma­ris­ca­dores, pro­fes­sores, en­fer­meiros, tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica cen­tral e local, re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos. Vasco Car­doso lem­brou também os pro­testos das po­pu­la­ções em de­fesa dos ser­viços pú­blicos.

Para con­so­lidar os avanços al­can­çados e ul­tra­passar as de­fi­ci­ên­cias que per­ma­necem, o di­ri­gente co­mu­nista chamou a atenção para a im­por­tância de se con­cluir a acção na­ci­onal de con­tacto com os mem­bros do Par­tido. Nas in­ter­ven­ções de ou­tros di­ri­gentes foram su­bli­nhadas ques­tões tão de­ci­sivas como o re­forço do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho, a cam­panha de fundos para aqui­sição da Quinta do Cabo ou o ne­ces­sário for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas.

Luta e pro­posta

Ana­li­sada pela as­sem­bleia foi também a grave si­tu­ação so­cial da re­gião, ví­tima pri­vi­le­giada da po­lí­tica de di­reita: o Al­garve tem, hoje, a mais ele­vada taxa de de­sem­prego do País e o PIB caiu 14 por cento. A aposta na «mo­no­cul­tura» do tu­rismo e na es­pe­cu­lação imo­bi­liária levou ao des­prezo do apa­relho pro­du­tivo. In­dús­trias como as con­servas, a cor­tiça, o sal, a re­pa­ração e cons­trução naval ou a ex­tracção de ro­chas or­na­men­tais, ou­trora im­por­tantes sec­tores pro­du­tivos, são ac­tu­al­mente re­si­duais; as pescas con­ti­nuam a re­gredir, tanto no nú­mero de em­bar­ca­ções como no ren­di­mento ob­tido; na agri­cul­tura o pa­no­rama não é muito di­fe­rente. Mas o pró­prio sector da ho­te­laria está longe de ser um «pa­raíso», mar­cado pela pre­ca­ri­e­dade e pelos baixos sa­lá­rios.

O in­ves­ti­mento pú­blico e os fundos co­mu­ni­tá­rios foram ca­na­li­zados para os re­sorts de luxo, au­tó­dromos, es­tá­dios de fu­tebol e campos de golfe, ao mesmo tempo que con­ti­nuam pa­rados im­por­tantes pro­jectos como as obras na Es­trada Na­ci­onal 125, a du­pli­cação e elec­tri­fi­cação de toda a linha fer­ro­viária, a ponte in­ter­na­ci­onal Al­coutin-San Lúcar, o Hos­pital Cen­tral do Al­garve ou os me­lho­ra­mentos nos portos da re­gião. O que não parou foram os en­cer­ra­mentos de ser­viços pú­blicos.

Estas e ou­tras ques­tões me­re­ceram ao longo dos anos a de­núncia do Par­tido, que apre­sentou so­lu­ções para re­verter esta si­tu­ação. Por in­ter­médio do de­pu­tado Paulo Sá, elas ti­veram ex­pressão ins­ti­tu­ci­onal através das 235 per­guntas e re­que­ri­mentos e dos 19 pro­jectos de re­so­lução apre­sen­tados pelo de­pu­tado co­mu­nista.

Avançar para fazer frente à ofen­siva

Da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias e da sua re­lação com a in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo fa­laram muitos dos par­ti­ci­pantes na as­sem­bleia. Um de­le­gado de Olhão va­lo­rizou os avanços al­can­çados na di­fusão do Avante!, na in­ter­venção junto dos tra­ba­lha­dores e na or­ga­ni­zação dos re­for­mados, ao mesmo tempo que sa­li­entou a ne­ces­si­dade de su­perar ro­tinas, dis­tri­buir me­lhor as ta­refas e es­tru­turar mais pro­fun­da­mente a or­ga­ni­zação. Des­ta­cado foi, ainda, o papel do Par­tido no apoio aos ma­ris­ca­dores da Ria For­mosa.

A in­ter­venção do Par­tido contra a pri­va­ti­zação da água em Lagoa, e pelo fim das por­ta­gens na A22, foi tra­zida por um mi­li­tante local, ao passo que outro de­le­gado sa­li­entou os grandes avanços ve­ri­fi­cados em Castro Marim, quer ao nível do re­cru­ta­mento e do pa­ga­mento de quotas quer no apoio à cri­ação de uma co­missão de utentes dos ser­viços pú­blicos. A luta das po­pu­la­ções em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde contou, em Por­timão, com o con­tri­buto des­ta­cado do PCP, que conta aí com uma só­lida e ac­tiva or­ga­ni­zação, pre­sente em muitos lo­cais de tra­balho. Em Al­bu­feira au­mentou-se a venda do Avante! e re­forçou-se a in­ter­venção junto dos tra­ba­lha­dores da ho­te­laria.

Em Silves, ga­rantiu um mi­li­tante local, a vi­tória da CDU em Se­tembro do ano pas­sado pro­vocou uma «vi­ragem» na vida do mu­ni­cípio, o pri­meiro do Al­garve a re­cu­perar o ho­rário das 35 horas se­ma­nais para os tra­ba­lha­dores. Quanto à or­ga­ni­zação par­ti­dária, sendo forte, tem que ser re­no­vada, re­ju­ve­nes­cida e es­tru­tu­rada. O alar­ga­mento da luta dos tra­ba­lha­dores é uma das con­sequên­cias do re­forço do Par­tido em Vila Real de Santo An­tónio. Re­tomar li­ga­ções e fazer chegar o Avante! a mais mi­li­tantes são ob­jec­tivos para o fu­turo ime­diato.

Con­so­lidar e re­forçar

Em Vila do Bispo está para breve a cri­ação de uma co­missão con­ce­lhia que, reu­nindo os ele­mentos mais ac­tivos da or­ga­ni­zação, seja capaz de con­so­lidar a in­ter­venção par­ti­dária e per­mitir novos avanços. Já em Ta­vira, grande parte dos 20 re­cru­ta­mentos efec­tu­ados nos úl­timos anos estão já in­te­grados no tra­balho par­ti­dário, o que per­mitiu im­por­tantes passos ao nível da im­prensa e da es­tru­tu­ração. Prova da vi­ta­li­dade desta or­ga­ni­zação con­ce­lhia é o facto de a meta ini­ci­al­mente tra­çada para a cam­panha de fundos «Mais Es­paço, Mais Festa. Fu­turo com Abril» ter sido já al­can­çada.

A eleição de uma nova co­missão con­ce­lhia e a dis­tri­buição re­gular de pro­pa­ganda está na base do êxito elei­toral em Loulé, ga­rantiu uma mi­li­tante local, su­bli­nhando porém a di­fi­cul­dade exis­tente em avançar nou­tras áreas. Em Lagos, afirmou um de­le­gado, o facto de a or­ga­ni­zação par­ti­dária ser ainda frágil só va­lo­riza o apoio cons­tante dos co­mu­nistas às lutas dos tra­ba­lha­dores. Também aqui, os re­sul­tados elei­to­rais foram fran­ca­mente po­si­tivos, pas­sando-se de três para oito eleitos nos di­versos ór­gãos au­tár­quicos. Entre os ob­jec­tivos de­fi­nidos pela or­ga­ni­zação local para o fu­turo mais pró­ximo, sa­li­enta-se a or­ga­ni­zação junto dos tra­ba­lha­dores, a in­te­gração dos novos mi­li­tantes, a di­fusão da im­prensa e a cri­ação de nú­cleos como o dos re­for­mados.

Da Co­missão Con­ce­lhia de Faro in­ter­vi­eram duas de­le­gadas. Uma para va­lo­rizar a acção do or­ga­nismo de re­for­mados da­quele con­celho e a outra apon­tando pers­pec­tivas para con­ti­nuar a re­forçar o Par­tido, no que diz res­peito à pre­sença junto dos tra­ba­lha­dores, ao au­mento da di­fusão da im­prensa e à in­te­gração dos novos mi­li­tantes.

Com­bater a ex­plo­ração

O re­forço do Par­tido fez-se sentir na sua acção junto dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho. No sector da ho­te­laria, au­tên­tica «mo­no­cul­tura» na re­gião, ao au­mento do nú­mero de tu­ristas e lu­cros cor­res­pondeu um corte brutal da re­tri­buição média mensal dos tra­ba­lha­dores (menos 15 por cento) e o alar­ga­mento da jor­nada la­boral e das horas de tra­balho não pagas. Fa­zendo frente à ex­plo­ração, contou um de­le­gado, os tra­ba­lha­dores re­sis­tiram e lu­taram, con­tando sempre com o es­tí­mulo do PCP. Também a in­ten­si­fi­cação da acção sin­dical nas em­presas do sector tem a marca dos co­mu­nistas.

Também no co­mércio se travou a luta contra as «novas formas de es­cla­va­gismo» que im­peram no sector, onde o Par­tido conta com cé­lulas em al­gumas grandes su­per­fí­cies. Tal como nou­tros sec­tores, a pre­sença do de­pu­tado Paulo Sá junto dos tra­ba­lha­dores em luta con­tri­buiu para o pres­tígio do Par­tido. A cé­lula do ae­ro­porto é já uma re­a­li­dade só­lida e um im­por­tante ins­tru­mento de luta dos tra­ba­lha­dores.

A or­ga­ni­zação dos agri­cul­tores, com a cons­ti­tuição da co­missão ins­ta­la­dora da As­so­ci­ação de Agri­cul­tores do Al­garve, tem o con­tri­buto do PCP, que me­lhorou também a sua in­ter­venção junto dos pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios. A JCP conta igual­mente com mais mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções na re­gião.

Re­trato breve

Je­ró­nimo de Sousa no en­cer­ra­mento da as­sem­bleia
Ba­ta­lhas de­ci­sivas para o fu­turo do País

In­ter­vindo no en­cer­ra­mento da 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Al­garve do PCP, Je­ró­nimo de Sousa de­nun­ciou a real di­mensão do im­pacto, na vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, da «po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal pros­se­guida nos úl­timos anos de go­vernos do PS e do PSD/​CDS»: re­cessão eco­nó­mica pro­funda e con­ti­nuada, altas taxas de de­sem­prego e pre­ca­ri­e­dade, em­po­bre­ci­mento acen­tuado das classes e ca­madas po­pu­lares, re­tro­cesso no acesso aos di­reitos à saúde, à edu­cação, à se­gu­rança so­cial e a ou­tros ser­viços pú­blicos, mais ca­vadas as­si­me­trias ter­ri­to­riais.

Para o Se­cre­tário-geral do PCP, o Al­garve foi ví­tima par­ti­cular desta po­lí­tica de «aus­te­ri­dade e con­cen­tração da ri­queza», tendo os tra­ba­lha­dores e o povo da re­gião oposto a esta ofen­siva uma «va­lo­rosa luta de re­sis­tência». Va­lo­ri­zando-a, o di­ri­gente co­mu­nista ga­rantiu que ela con­tri­buiu para o iso­la­mento do Go­verno e da sua po­lí­tica, «que o País con­de­nará, es­tamos certos, em de­fi­ni­tivo à der­rota».

Mas o que so­bres­saiu dos tra­ba­lhos da as­sem­bleia foi, para Je­ró­nimo de Sousa, a «exis­tência e a pro­posta de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva para a so­lução dos pro­blemas re­gi­o­nais», en­qua­drada nos grandes eixos da po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que o PCP propõe ao País. A serem con­cre­ti­zadas, elas sig­ni­fi­ca­riam uma «mu­dança qua­li­ta­tiva na vida dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados, dos jo­vens, dos agri­cul­tores, dos pes­ca­dores e ma­ris­ca­dores, dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, da grande mai­oria da po­pu­lação do Al­garve».

O su­cesso na con­cre­ti­zação das de­ci­sões as­su­midas é, para o Se­cre­tário-geral do Par­tido, de uma «de­ci­siva im­por­tância para con­ti­nuar o rumo de cres­ci­mento e alar­ga­mento da in­fluência po­lí­tica, so­cial e elei­toral do PCP e da CDU», que mar­caram os úl­timos anos. Trata-se ainda de uma questão vital para que o PCP «con­tinue a estar onde sempre es­teve e com cada vez mais efi­cácia e ca­pa­ci­dade de in­ter­venção» – na pri­meira linha da re­sis­tência e da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Com­bater a ex­plo­ração

Após se re­ferir à «su­cessão de es­cân­dalos, actos ilí­citos e in­ves­ti­ga­ções de cor­rupção» que mar­caram os úl­timos tempos, Je­ró­nimo de Sousa acusou a po­lí­tica de di­reita pros­se­guida por PS, PSD e CDS de ter «con­du­zido o País ao de­clínio e re­tro­cesso eco­nó­mico e so­cial e em­po­bre­cido o pró­prio re­gime de­mo­crá­tico». Para o di­ri­gente co­mu­nista, é aqui que está a «se­mente e o adubo da mul­ti­pli­cação dos casos que, do BPN ao BES/​GES, dos vistos “Gold” ao que agora en­volve o ex-pri­meiro-mi­nistro, têm aba­lado o País». Esta si­tu­ação não está des­li­gada do «do­mínio do grande ca­pital eco­nó­mico e fi­nan­ceiro sobre o País, a sua eco­nomia e dos cen­tros de de­cisão po­lí­tica», ga­rantiu o di­ri­gente co­mu­nista, para quem este do­mínio se for­ta­leceu nos úl­timos anos.

Re­co­nhe­cendo que a me­di­a­ti­zação destes acon­te­ci­mentos possa ter ocul­tado, em be­ne­fício do Go­verno, o con­teúdo e a apro­vação do Or­ça­mento do Es­tado para 2015, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou que ele cons­titui o «pro­lon­ga­mento da con­de­nação do País e do povo a uma es­tra­tégia de ex­plo­ração e de­pen­dência». É, assim, um Or­ça­mento a re­cusar, como o fi­zeram os tra­ba­lha­dores e o povo na Marcha Na­ci­onal pro­mo­vida pela CGTP-IN, que o Avante! no­ti­ciou na edição an­te­rior.

Força da al­ter­na­tiva

In­sis­tindo na ne­ces­si­dade de der­rotar o Go­verno e a po­lí­tica de di­reita, o Se­cre­tário-geral do Par­tido re­a­firmou que existe uma po­lí­tica al­ter­na­tiva e uma al­ter­na­tiva po­lí­tica, ga­ran­tindo que «está nas mãos dos tra­ba­lha­dores e do povo, de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas» afirmá-la e con­cre­tizá-la. Esta al­ter­na­tiva, acres­centou o di­ri­gente co­mu­nista, exige a de­núncia e pre­venção das «falsas e ilu­só­rias so­lu­ções que são de mera al­ter­nância, como as que apre­senta o PS, a co­berto da clás­sica so­lução da mu­dança de líder para bran­quear o pas­sado e gerar ex­pec­ta­tivas de mu­dança».

Após afirmar que não basta al­guém pro­clamar-se de es­querda para o ser de facto, Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou que «não há uma po­lí­tica de es­querda sem romper com a po­lí­tica de di­reita», como não o há com «lei­turas in­te­li­gentes» do Tra­tado Or­ça­mental e sem as­sumir a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e a ne­ces­si­dade de re­cu­perar para o Es­tado o con­trolo dos prin­ci­pais sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas.

Afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva e re­forçar a or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido a todos os ní­veis são ques­tões de­ci­sivas que estão co­lo­cadas aos co­mu­nistas.