PCP quer fiscalização à CES

O PCP encetou diligências junto do PEV e do BE com vista a requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da nova contribuição extraordinária de solidariedade (CES) sobre as pensões.

«O Presidente da República é mais um aliado do Governo. Vamos avançar com o pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional logo que o diploma seja promulgado por Cavaco Silva», anunciou no dia 28 em conferência de imprensa o deputado comunista Jorge Machado.

Convicto de que o Orçamento Rectificativo para 2014 «afronta claramente a Constituição», considerou que «é um anseio da população ver este Orçamento travado, porque constitui um roubo».

 

 



Mais artigos de: Assembleia da República

Realidade desmente Governo

O PCP acusa o Governo de recorrer com crescente intensidade à mentira e à propaganda para camuflar as reais consequências da sua política.

Falta coesão e soberania

O PCP rejeita o Acordo de Parcerias entre Portugal e a Comissão Europeia, defendendo para o próximo quadro comunitário de apoio uma orientação diversa que pugne pelo aumento, gestão democrática e acesso atempado aos fundos comunitários por Portugal.

Manipulação grosseira

O líder parlamentar do PCP acusou o Governo de «manipulação» na abordagem aos números da execução orçamental de Janeiro. «Recorre a todos os expedientes para fazer a sua propaganda», considerou João oliveira, que vê mesmo neste caso uma...

Fuga e ilusões

Interpelando José Matos Rosa, que abordara em declaração política a recente reunião magna do PSD – foi «um grande Congresso e dele saímos mais fortes, mais unidos, mais mobilizados», disse o deputado laranja –, João Oliveira admitiu ter aquele feito...

Impedir a ruptura

A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, chumbou anteontem na comissão parlamentar de Agricultura a proposta do PCP para a realização de uma conferência sobre a situação dos Laboratórios e Estações Técnicas do Estado. Os problemas que...

Pelo vínculo e pelos direitos

Garantir a estabilidade e o cumprimento dos direitos dos docentes do Ensino Artístico das Artes Visuais e das Artes Audiovisuais, da Música e da Dança é o objectivo por que se continuará a bater o PCP, independentemente do resultado da votação que ditou no dia 14 de...