O Secretário-geral do PCP trouxe de novo para a ordem do dia a iniquidade na distribuição dos sacrifícios, acusando o Governo de proteger e favorecer os interesses dos poderosos ao mesmo tempo que impõe terríveis sacrifícios aos trabalhadores e reformados.
Também o CDS-PP não perdeu ensejo na passada semana para compor o discurso em torno dos «sinais positivos» na economia. E vislumbrou-os no exacto momento em que o Governo prossegue a política de agravamento das condições de vida dos portugueses. Foi essa desconformidade...
O Governo fala de «milagre económico» e de «sinais positivos». O que a realidade mostra, porém, é um «País a saque», que está «mais pobre, mais dependente, menos democrático».
O PS alinhou com o PSD e o CDS-PP no voto contra o projecto de lei do PCP (idêntico diploma do BE teve igual desfecho) que pretendia revogar as taxas moderadoras e alterar os critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes.
Para a bancada comunista, tratava-se sobretudo de...
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou o projecto de lei com o qual o PCP pretendia repor os quatro feriados tirados pelo Governo, além de consagrar a terça-feira de Carnaval também como feriado. Todas as bancadas da oposição votaram favoravelmente ao lado do PCP no sentido da...
Ao Governo falta vontade política para resolver os problemas da agricultura. «Não os resolve porque não quer», assevera o deputado comunista João Ramos.
Foi rejeitado pela maioria o diploma do PCP em que se recomendava ao Governo que procedesse à requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclo de Azeitão, concelho de Setúbal. Na mesma ocasião esteve em debate uma petição com mais de seis mil...
O Parlamento aprovou recentemente um projecto de resolução da maioria onde se recomenda ao Governo o «reforço das medidas de abordagem integrada das doenças hepáticas». Na exposição de motivos do diploma, que teve os votos favoráveis de todas as bancadas...
Urge melhorar a acessibilidade dos doentes com doenças raras aos respectivos medicamentos. Das dificuldades actuais que se colocam aos portadores é exemplo o caso dos portadores de ictiose, doença sem cura mas cujos tratamentos (essencialmente cremes, loções e pomadas) podem ajudar ao...
O Parlamento apreciou a petição sobre terapêuticas não convencionais onde mais de sete mil cidadãos levantam o problema do atraso na regulamentação de uma lei que foi aprovada por unanimidade. Uma demora de mais de dez anos que no entender da deputada comunista Paula Santos...