Os deputados apreciaram dia 16 a petição subscrita por 4398 cidadãos pugnando pela «justiça, legalidade e transparência na contratação de professores».

Acompanhando as considerações nela expressas, a deputada comunista Rita Rato voltou a acusar o Governo de lançar para o desemprego milhares de professores contratados, os quais não respondem a necessidades temporárias ou transitórias das escolas mas sim a necessidades registadas no sistema por largos períodos, nalguns casos mesmo ao longo de décadas.

Professores em relação aos quais sucessivos governos têm negado o acesso à carreira, com prejuízo não só para as suas vidas como também para a estabilidade e a qualidade pedagógica.

Recusou por isso que essa seja uma questão a dirimir no quadro da «autonomia das escolas», como defenderam as bancadas da maioria, sublinhando ser esse um falso argumento, como se comprova pela não aceitação pelo Ministério de contratações de professores solicitadas por directores de escolas.

Rita Rato voltou a considerar a prova para professores contratados um «embuste» e uma «humilhação, exigindo a sua abolição completa, bem como a vinculação destes docentes às escolas, cumprido que seja o registo de três anos de necessidade de um determinado horário.