Debate do OE para 2014

Mutilar a democracia

Miguel Tiago criticou duramente o «corte na despesa» que o Governo dá como inevitável e considerou ser este afinal cada vez mais um «corte na democracia».

Dando o exemplo da Educação, esclareceu que o corte previsto no OE de 570 milhões de euros o que significa é professores para a rua, estudantes sem bolsas, bolseiros na área científica sabendo antecipadamente que apenas 50% obterá bolsa no futuro, ensino Superior em perda de qualidade, sem falar da gratuitidade que há muito deixou de existir.

«Sem educação não há democracia», repetiu Miguel Tiago, antes de abordar os cortes na Saúde, na ordem dos 840 milhões de euros. Significam, verberou, mais custos e limitações para os utentes no acesso à saúde, menos serviços e mais dificuldades, «ao mesmo tempo que galopa a privatização à custa da degradação do SNS».

«Sem saúde, sem SNS para todos, não há democracia», insistiu, antes de se deter nos 20 milhões de euros de cortes na Cultura e suas consequências, sobretudo no financiamento à produção cinematográfica e no apoio às artes. É que «não há fruição cultural sem a criação que lhe deve corresponder», afirmou, para logo sublinhar que «sem cultura, senhora ministra, não há democracia».

Para o corte de 891 milhões de euros nas prestações sociais chamou ainda a atenção o deputado do PCP, lamentando que as «responsabilidades que o Estado tinha contratualizado com os portugueses» sejam agora sacrificadas aos compromissos que o Governo, juntamente com o PS, assumiu no pacto de agressão.

«Sem protecção social para todos, não há democracia», disse ainda Miguel Tiago, antes de observar por fim que «sem produção nacional, sem trabalho com direitos, não há democracia».

 



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