Redução do valor das indemnizações

Um convite a despedir

A proposta do Governo de baixar o valor das indemnizações por despedimento, reduzindo-o a cerca de um terço do valor, foi considerada «verdadeiramente inaceitável» pelo deputado comunista Jorge Machado, que viu ainda em tal...

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Um verdadeiro crime contra os interesses de Portugal e dos portugueses, assim define o PCP o processo de privatizações em curso visando alienar o pouco que ainda resta de importantes empresas públicas.

Evitar a destruição

Sobre as privatizações em concreto da ANA-Aeroportos e da TAP se pronunciou também na passada semana (dia 12) o deputado comunista Bruno Dias para concluir que o caminho que o Governo está a seguir é o da «desgraça, da destruição», e, por isso,...

O esvaziar de competências dos municípios

Foi adiada por 30 dias, a pedido de deputados do PSD e do CDS-PP, a votação da proposta de lei que estabelece o regime jurídico das autarquias locais e o estatuto das entidades intermunicipais, diploma que entretanto baixou à comissão parlamentar de ambiente, ordenamento do território e poder local.

Plano sinistro

Um «verdadeiro símbolo do profundo divórcio» hoje existente entre este Governo, esta maioria e o País, simultaneamente revelador do seu «desprezo pelas populações», assim definiu o deputado comunista António Filipe o plano do Executivo de extinguir mais de...

Cruzada contra os mais pobres

A maioria PSD/CDS-PP chumbou as iniciativas legislativas apresentadas por PCP, PEV, PS e BE que visavam revogar o decreto-lei do Governo que institui a denominada «actividade socialmente útil» para beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Pela dignidade e pelo futuro

O Parlamento aprovou no passado dia 7 em votação final global o novo regime do trabalho portuário. O diploma, que antes passou veloz pela comissão parlamentar de Segurança Social para apreciação na especialidade, obteve os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PS,...

Negar direitos

A eliminação do apoio na aquisição do passe social de estudante veio agravar a situação de muitas famílias e criar dificuldades adicionais a quem procura levar por diante os seus estudos. Para se aferir da gravidade do impacte da decisão governamental basta referir...