Biomassa e incêndios florestais
PSD e CDS-PP rejeitaram o projecto de resolução do PCP que pugnava pelo reforço dos meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais. Que o diploma é «demagógico», com «medidas ocasionais e temporais», disseram os partidos da maioria, justificando o seu voto contra. Se é assim, então, «têm de classificar nesses exactos termos os projectos que apresentaram há um ano», contrapôs o deputado comunista Agostinho Lopes, pondo assim em evidência a cambalhota dada por aqueles partidos, dizendo hoje no Governo o contrário do que disseram na oposição.
Alvo do chumbo (pelos partidos da maioria e pelo PS) foi também um diploma do BE sobre idêntica matéria (apoio à compra de biomassa como forma de prevenir os fogos florestais), matéria sobre a qual se debruçaram ainda em diplomas próprios o PSD e o CDS-PP, estes ambos aprovados.
Como explicou o deputado Agostinho Lopes, a questão essencial para o PCP prende-se com a urgente necessidade de o Governo incrementar «acções de prevenção estrutural», apurando, simultaneamente, o «estado de prontidão e funcionalidade das redes de infraestruturas de apoio ao combate aos fogos florestais».
É que a floresta, como os deputados comunistas tratam de lembrar no seu diploma, tem um peso «muito importante» na economia nacional, com uma fileira que representa 3% do PIB, que ocupa o terceiro lugar nas exportações (11%) e garante 260 mil postos de trabalho.
Daí a preocupação do PCP, face à «brutalidade do corte de despesa pública», quanto ao dispositivo de combate aos incêndios florestais, sobretudo agora que se aproxima o período mais sensível do ano.
Agostinho Lopes não deixou de registar, por outro lado, o facto de nada ter sido feito em termos de prevenção estrutural da floresta, o mesmo em relação ao cadastro, tal como se mantém, acusou, «os estrangulamentos e obstáculos burocráticos, regulamentares, técnicos e a paralisia dos próprios serviços oficiais do Ministério da Agricultura».