O caminho para a revolução

Rumo à vitória

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Em Abril de 1964, Álvaro Cunhal apresenta o célebre relatório ao Comité Central intitulado Rumo à Vitóriaas tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional. Este documento viria a constituir a base política do relatório que foi apresentado, em Setembro de 1965, ao VI Congresso do PCP.

Realizado na cidade de Kíev, na União Soviética, o VI Congresso, a última reunião magna dos comunistas realizada na clandestinidade, teve uma influência determinante para o desenvolvimento das lutas de massas que abalaram os últimos anos da ditadura fascista, acelerando a sua decomposição, bem como para a unidade das forças democráticas em torno dos objectivos do derrubamento do regime e da conquista da liberdade política.

Tal como se preconizava em Rumo à Vitória, o programa do PCP aprovado neste congresso definiu o levantamento nacional, a tomada do poder pela força, como o único caminho que poderia liquidar a ditadura, mas demonstrou que não bastava derrubar o governo fascista e instaurar as liberdades para que a democracia se tornasse viável. Era necessário igualmente pôr termo ao poder económico dos monopólios e latifundiários, acabar com as guerras coloniais e com o colonialismo, destruir as bases de apoio da reacção e do fascismo.

O programa do PCP para a revolução democrática e nacional definiu oito objectivos fundamentais, que foram, em grande parte, materializados com a Revolução do 25 de Abril de 1974:

«1.º – Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;

2.º – Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;

3.º – Realizar a Reforma Agrária, entregando a terra a quem a trabalha;

4.º – Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;

5.º – Democratizar a instrução e a cultura;

6.º – Libertar Portugal do imperialismo;

7.º – Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência;

8.º – Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.»

Para alcançar estes objectivos, o PCP defendeu a conquista do poder por uma vasta aliança das forças sociais, incluindo o proletariado (operários industriais e assalariados rurais), o campesinato e pequenos e médios agricultores), os empregados, os intelectuais, a pequena burguesia urbana e sectores da média burguesia.

 

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A libertação das colónias

 

Já em 1957, o V Congresso do PCP previra a iminência do desencadeamento da luta de libertação nas colónias portuguesas, considerando que o movimento independentista dos povos coloniais era objectivamente favorável à luta da classe operária e do povo português pela sua própria libertação.

Logo em 4 de Fevereiro de 1961, o povo angolano inicia a luta armada sob a direcção do MPLA. Em Dezembro, o regime de Salazar é obrigado a sair de Goa, Damão e Diu. Segue-se, em 1963, o início da luta armada na Guiné conduzida pelo PAIGC. Em Setembro do ano seguinte é a vez da FRELIMO se lançar na luta pela independência de Moçambique.

Ao longo de 13 anos, o regime envia centenas de milhares de jovens para a fogueira da guerra. Na fase final, estão permanentemente mobilizados 120 mil homens. Mais de dez mil perdem a vida. Cerca de 30 mil regressam mutilados. O custo das guerras coloniais arruína o País a cada ano que passa, representando 40 por cento de todos os gastos do Estado.

Sofrendo estrondosas derrotas militares, designadamente na Guiné, onde o PAIGC proclama a República da Guiné-bissau em 1973, o regime enfrenta uma oposição crescente na metrópole onde se realizam acções políticas abertas contra a guerra.

Em 25 de Outubro de 1971 uma acção de sabotagem realizada pela Acção Revolucionária Armada (ARA) imobiliza em Lisboa o navio Cunene, carregado com armamento para as colónias. Sucedem-se os protestos dos soldados e suas famílias contra os embarques. As contradições geradas pela guerra colonial evidenciavam a caducidade da ditadura, e viriam a estar no cerne da criação do movimento dos capitães que lhe poria fim.



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