Prosseguir a luta pelo socialismo
O PCP enfrenta com determinação e coragem os problemas, complexidades e desafios do presente – num tempo marcado por uma agudização da luta de classes e pela mais profunda crise do capitalismo desde a Grande Depressão – uma crise estrutural e sistémica, cuja profundidade e extensão ainda não se revelou na sua totalidade, e que, tendo origem nas insanáveis contradições e na natureza exploradora e opressora do próprio capitalismo, está a ser utilizada para agravar a exploração dos trabalhadores, aprofundar a concentração e acumulação de capital, impor retrocessos civilizacionais aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo.
Reflectem-se ainda, na situação actual, as dramáticas consequências do desaparecimento do socialismo na URSS e nos países do Leste da Europa. Enfrentamos o desemprego em massa, a destruição de capacidade produtiva, uma violenta ofensiva no plano dos direitos económicos, sociais e laborais, a destruição de bens ambientais, o avanço de concepções e práticas obscurantistas, antidemocráticas e mesmo fascizantes, o recrudescimento da ofensiva militarista e agressiva do imperialismo. Um mundo mais injusto, mais perigoso e menos democrático.
Ofensiva das classes dominantes que é acompanhada pela intensificação de uma colossal campanha ideológica destinada a legitimar a exploração e opressão capitalistas e a perpetuar o sistema. Poderosos meios mediáticos ao serviço do grande capital difundem à escala de massas a ideia da «inevitabilidade» destas políticas, da «inutilidade» da luta e da ausência de uma verdadeira alternativa. Desenvolvem igualmente uma intensa operação visando a criminalização da luta e do ideal comunista, aprofundando o revisionismo histórico, procurando retirar do horizonte dos trabalhadores e dos povos a perspectiva de uma nova forma de organização da sociedade, a sociedade socialista e comunista.
Mas é a própria vida que se encarrega de demonstrar todos os dias que o capitalismo não só não resolve como agrava todos os problemas da humanidade. A sua história está marcada pela guerra, pelos crimes contra a humanidade, pelo sofrimento de milhões de seres humanos, pela irracionalidade económica e destruição de importantes recursos naturais. O capitalismo recorreu e recorre ao fascismo, ao terrorismo de Estado, ao colonialismo e neocolonialismo sempre que os seus interesses são postos em causa. O capitalismo mantém e aprofunda a sua natureza exploradora e opressora, não podendo resolver nenhuma das suas contradições essenciais. Um sistema cuja superação revolucionária é urgente e indispensável para não colocar em risco a sobrevivência da própria humanidade.
É da própria realidade do País e do mundo, da avaliação concreta do sistema capitalista, do longo trajecto de luta de milhões de seres humanos contra a exploração, das experiências históricas e revolucionárias da construção de uma sociedade nova, que emerge com grande actualidade a necessidade do socialismo como alternativa ao capitalismo, num percurso necessariamente exigente e complexo, mas que se afirma no presente como futuro da humanidade.
(...)
O PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português reafirmando a sua determinação em prosseguir a luta por uma sociedade socialista que incorpore e desenvolva os elementos constitutivos fundamentais da democracia avançada e concretize o poder dos trabalhadores e do povo, uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, na qual sejam assegurados a todos o direito ao trabalho, à saúde, ao ensino, à habitação e à reforma e da qual sejam banidas as desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais.
Com o seu incomparável percurso de 90 anos de luta o PCP assume, neste início da segunda década do século XXI, o seu compromisso de sempre com os trabalhadores, a juventude e o povo, a luta pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo.
Da resolução do Comité Central 90.º Aniversário PCP – Liberdade, democracia, socialismo. Um projecto de futuro, 12 de Fevereiro de 2011