Conquistas de Abril

O emergir de um País novo

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Foi um País novo aquele que começou a erguer-se sob o ímpeto transformador das massas populares, em estreita aliança com o MFA.

Uma dinâmica imparável que operou num curto espaço de tempo avanços notáveis no sentido de uma sociedade mais justa, livre e democrática.

À dissolução dos órgãos de poder fascista e do seu aparelho repressivo, à substituição da administração fascista por uma administração democrática ocorrida em muitas localidades, ao pleno e efectivo exercício das liberdades democráticas muito antes da sua consagração legal (de reunião e manifestação, de expressão, constituição e actividade de partidos políticos, liberdade e direitos sindicais), juntaram-se outras mudanças decisivas como a organização dos trabalhadores em estruturas representativas dos seus interesses nas empresas e no plano sindical, a proliferação de formas de organização e intervenção popular, o fim da guerra colonial, a abertura de Portugal ao Mundo em linha com uma política de paz e amizade com todos os povos, a própria mudança de mentalidades com o que isso representou em planos como por exemplo a luta das mulheres pela igualdade.

Mas os ventos de mudança não se ficaram por aqui e rapidamente varreram outras áreas da vida, satisfazendo legítimos anseios e reivindicações das massas populares. A instituição do salário mínimo nacional abrange 50 por cento dos trabalhadores, os salários reais sobem entre 7,6 % e 25,8 % de Abril de 74 a Dezembro de 75, enquanto na distribuição do rendimento nacional a parte que cabe ao trabalho sobe de 48 % em 1973 para 56,9 % em 1975.

Alargam-se e sobem as pensões e reformas, é criado o passe social, a acessibilidade aos serviços de saúde passa a ser uma realidade.

Lutas e avanços históricos que são inseparáveis da firme orientação do PCP no sentido do reforço da unidade da classe operária e de todos os trabalhadores e da constituição de uma ampla frente social e política na defesa da democracia e das conquistas de Abril.

É a vida em constante e acelerada mudança, para melhor, sob o impulso e a energia criadora do movimento operário e popular.

Pela sua acção e luta – sempre por sua iniciativa e antecedendo sempre as decisões do poder – são alcançadas conquistas históricas que alteram radicalmente as estruturas económicas do País. São as nacionalizações, com a liquidação dos grupos monopolistas, abrangendo os sectores básicos e outros importantes sectores e empresas da economia. É a Reforma Agrária – essa bela e imortal experiência libertadora protagonizada pelo heróico proletariado rural dos campos do Alentejo e Ribatejo, que comprovou ser a chave para responder ao problema da produção e do emprego. É o Poder local democrático, instrumento de proximidade, expressão da vontade popular, escola de democracia, superador de atrasos e isolamentos, factor de progresso e melhoria da qualidade de vida das populações, também ele responsável pela alteração radical da paisagem humana e física do País.

 



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