O XII Congresso, realizado no Porto em Dezembro de 1988, ocupa um lugar especial na história do PCP por ter aprovado o novo programa Por uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI. Doze anos de contra-revolução tinham destruído pouco a pouco as conquistas de Abril e o Programa do Partido, aprovado em 1965 e ratificado com alterações meses depois do 25 de Abril de 1974, estava, em grande parte, desactualizado.

No Congresso, o Secretário-geral do Partido, Álvaro Cunhal, lembrou que a Revolução de Abril «abriu ao povo português a perspectiva de um novo período da sua história caracterizado pela liberdade e progresso social». E que mais de uma década de contra-revolução quebraram, «no imediato, essa perspectiva», pelo que deixou de ser correcto definir, como a principal tarefa «continuar a Revolução de Abril».

Apesar disto, afirmou ainda Álvaro Cunhal, muitas das suas conquistas «marcaram e marcam a realidade» e continuavam a ser a «mais sólida motivação para que a grande maioria dos portugueses apoie as propostas do Partido para o futuro democrático de Portugal».

No novo programa – cuja elaboração contou com uma grande participação do colectivo partidário – propunha-se uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural – uma democracia avançada com seis componentes fundamentais: um regime de liberdade; um Estado democrático, representativo, baseado na participação popular; o desenvolvimento assente numa economia mista; uma política social que garantisse o melhoramento das condições de vida do povo; uma política de cultura, a democracia cultural; e uma pátria independente e soberana, com uma política de paz e amizade e cooperação com todos os povos. Esta democracia avançada, como então se afirmou, incorpora-se no projecto de socialismo para Portugal.

Fomos, somos
e seremos comunistas

O início dos anos 90 do século passado foi um momento dramático para os comunistas e para os povos do mundo: na União Soviética e nos restantes países do Leste da Europa o socialismo foi derrotado e o capitalismo restabelecido. Muitos partidos comunistas descaracterizaram-se ou extinguiram-se.

Aproveitando o desaparecimento do factor de contenção que o sistema socialista significava, o imperialismo lançou uma poderosa ofensiva contra direitos históricos dos trabalhadores e dos povos. A acompanhá-la esteve uma não menos poderosa campanha ideológica, proclamando a vitória definitiva do capitalismo e o fim do comunismo.

Enfrentando repetidas sentenças de morte que então lhe foram decretadas e debatendo-se com sucessivas actividades fraccionistas, o PCP resistiu e reafirmou em Maio de 1990, no seu XIII Congresso (extraordinário), que «fomos, somos e seremos comunistas». Realizado expressamente para debater os acontecimentos que se precipitavam a Leste, envolvendo na sua preparação dezenas de milhares de militantes, o XIII Congresso confirmou a orientação marxista-leninista e realçou-se que «confiamos firmemente no futuro de liberdade e socialismo que tornará possível a felicidade do homem».