Investimentos indispensáveis

A rá­pida adopção dos pro­ce­di­mentos ne­ces­sá­rios à con­cre­ti­zação da Ter­ceira Tra­vessia do Tejo, na pers­pec­tiva de as­se­gurar as com­po­nentes ro­do­viária e fer­ro­viária (con­ven­ci­onal e de alta ve­lo­ci­dade), ga­ran­tindo si­mul­ta­ne­a­mente o trans­porte de mer­ca­do­rias e pas­sa­geiros, é de­fen­dida pelo PCP em pro­jecto de re­so­lução a en­tregar na As­sem­bleia da Re­pú­blica, se­gundo as con­clu­sões das Jor­nadas Par­la­men­tares.

Trata-se de um in­ves­ti­mento para o qual o Go­verno, na pers­pec­tiva da ban­cada co­mu­nista, terá de «adoptar os pro­ce­di­mentos ade­quados com vista à cons­trução e gestão pú­blica da infra-es­tru­tura e sua ex­plo­ração».

Já em re­lação ao Novo Ae­ro­porto, e tendo em conta o seu ade­quado fa­se­a­mento, re­a­fir­mado pelos de­pu­tados co­mu­nistas foi a «de­fesa do pro­jecto e do seu ca­rácter pú­blico, va­lo­ri­zando o papel da TAP e da ANA, res­pei­tando in­te­gral­mente o poder local de­mo­crá­tico e as suas com­pe­tên­cias».

Nesse sen­tido, foi igual­mente de­ci­dido apre­sentar um Pro­jecto re­co­men­dando ao Go­verno a re­visão ur­gente do re­gime das cha­madas «me­didas pre­ven­tivas», em vigor a pre­texto do Novo Ae­ro­porto, das quais re­sultam res­tri­ções que o PCP clas­si­fica de «ab­so­lu­ta­mente des­pro­por­ci­o­nadas» sobre o ter­ri­tório de onze con­ce­lhos dos dis­tritos de Se­túbal, Lisboa, San­tarém e Évora.

Estas foram as prin­ci­pais me­didas apro­vadas nas Jor­nadas re­la­ti­va­mente ao que o Grupo Par­la­mentar co­mu­nista clas­si­fica de «pro­jectos es­tru­tu­rantes para o de­sen­vol­vi­mento da re­gião de Se­túbal e do País.

In­ves­ti­mentos estes no plano dos trans­portes e da lo­gís­tica es­sen­ciais para su­perar es­tran­gu­la­mentos e para o de­sen­vol­vi­mento, tal como o são, do ponto de vista do PCP, a di­ver­si­fi­cação e mo­der­ni­zação do apa­relho pro­du­tivo de que o País tanto ca­rece.



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