De um Par­tido Co­mu­nista digno desse nome es­pera-se que «re­sista e avance na me­dida das suas forças; que res­ponda à letra, even­tu­al­mente até acima das suas forças». Foi desta forma que João Frazão, da Co­missão Po­lí­tica, na aber­tura da as­sem­bleia, lançou o de­safio que mar­caria os tra­ba­lhos: como re­forçar a or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido e, com elas, a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, fa­zendo-a con­vergir num grande mo­vi­mento de exi­gência de rup­tura e de mu­dança?

A res­posta chegou ao longo do dia, em vá­rias in­ter­ven­ções e nos pró­prios do­cu­mentos em de­bate, no­me­a­da­mente a Re­so­lução Po­lí­tica e a re­so­lução de­di­cada ao re­forço do Par­tido, in­ti­tu­lada Avante! Por um PCP mais forte, ambos apro­vados por una­ni­mi­dade. Por um lado de­di­cando a este ob­jec­tivo «boa parte do nosso tra­balho re­vo­lu­ci­o­nário», como sa­li­entou João Frazão, e por outro de­fi­nindo cla­ra­mente quais as ori­en­ta­ções a dar pri­o­ri­dade.

Pri­o­ri­dade ao re­forço da or­ga­ni­zação

Sobre as pri­o­ri­dades falou Roque Fi­lipe, do Co­mité Cen­tral, para des­tacar a ne­ces­si­dade de «con­ti­nu­armos o es­forço na cri­ação de cé­lulas de em­presa ou con­junto de em­presas e lo­cais de tra­balho e de or­ga­nismos de sec­tores pro­fis­si­o­nais». Cons­ci­entes da pre­ca­ri­e­dade rei­nante no in­te­rior das em­presas, e do clima de in­ti­mi­dação e per­se­guição, os co­mu­nistas con­si­deram ser este o «ca­minho certo para sermos mais in­flu­entes na luta que tra­vamos».

Ne­ces­sário é também que as co­mis­sões con­ce­lhias as­sumam o seu papel de or­ga­nismos de di­recção, tendo em conta um «vasto con­junto de es­tru­turas e or­ga­nismos de base que têm a res­pon­sa­bi­li­dade de di­na­mizar e de res­pon­sa­bi­lizar qua­dros e de atri­buir ta­refas aos mi­li­tantes». A efi­cácia da pro­pa­ganda do Par­tido, uma ainda maior di­fusão da im­prensa, o alar­ga­mento da base fi­nan­ceira do Par­tido e a acção ins­ti­tu­ci­onal foram ques­tões re­fe­ridas igual­mente por Roque Fi­lipe. No que res­peita ao re­cru­ta­mento, o ob­jec­tivo é trazer 100 novos mi­li­tantes em cada ano: nos pri­meiros meses deste ano já en­traram para o Par­tido 57.

A in­tenção é, por­tanto, elevar a um plano su­pe­rior o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias al­can­çado nos úl­timos tempos. Nos úl­timos quatro anos, de­pois da 7.ª as­sem­bleia ter de­fi­nido como prin­cipal pri­o­ri­dade o tra­balho de or­ga­ni­zação do Par­tido, foram re­cru­tados 320 novos mi­li­tantes e deram-se im­por­tantes passos na or­ga­ni­zação nas em­presas e lo­cais de tra­balho. Foram ainda cri­adas e re­ac­ti­vadas vá­rias or­ga­ni­za­ções, res­pon­sa­bi­li­zados vá­rios qua­dros e au­mentou a venda re­gular do Avante!. Se em qual­quer or­ga­ni­zação isto seria no­tável, ainda mais o é na terra dos ar­ce­bispos.

Mo­bi­lizar para o dia 29

A abrir, João Frazão afir­mara pe­rante cerca de 180 de­le­gados estar-se pe­rante o «úl­timo dia da nossa 8.ª As­sem­bleia Re­gi­onal». Porque ela co­meçou em De­zembro, su­bli­nhou, aquando da sua mar­cação e pros­se­guiu ao longo de meses, na fase pre­pa­ra­tória. Du­rante esse pe­ríodo, re­a­li­zaram-se as­sem­bleias de or­ga­ni­zação em vá­rias con­ce­lhias e sec­tores, para além de reu­niões e ple­ná­rios. A pro­posta de Re­so­lução Po­lí­tica ali che­gada era já «subs­tan­ci­al­mente di­fe­rente dos pri­meiros es­boços que a Co­missão de Re­dacção ana­lisou», as­si­nalou o membro da Co­missão Po­lí­tica.

Con­tudo, con­fessou, «não fi­zemos todo o de­bate de que pre­ci­sá­vamos», porque esta as­sem­bleia foi pre­pa­rada e re­a­li­zada «ao ritmo das exi­gên­cias do tempo pre­sente» – a marcar o ritmo da pre­pa­ração da as­sem­bleia es­teve a de­núncia do au­mento do de­sem­prego e dos atro­pelos aos di­reitos de quem tra­balha, mas também a re­sis­tência e a luta contra todas estas ten­ta­tivas de re­tirar di­reitos aos tra­ba­lha­dores bem como na opo­sição po­pular à pri­va­ti­zação de ser­viços pú­blicos, de que é exemplo o Hos­pital de São Marcos, em Braga, en­tregue ao Grupo Mello.

Da as­sem­bleia saiu ainda o com­pro­misso dos co­mu­nistas bra­ca­renses de se mo­bi­li­zarem e de mo­bi­li­zarem ou­tros para a ma­ni­fes­tação na­ci­onal do pró­ximo dia 29 de Maio, em Lisboa, con­vo­cada pela CGTP-IN

A mais grave si­tu­ação de sempre

O dis­trito de Braga en­frenta, como tantos ou­tros do País, a mais grave si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial de que há me­mória. E se já não são só os co­mu­nistas os únicos que o afirmam, estes fazem-no com a au­to­ri­dade de quem há muito exige uma outra po­lí­tica, que aposte no em­prego com di­reitos, na va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e na de­fesa do apa­relho pro­du­tivo.

Para o PCP, o de­sem­prego, que é mesmo o prin­cipal pro­blema, atinge já mais de 60 mil tra­ba­lha­dores do dis­trito. Ou seja, re­pre­senta 22 por cento do de­sem­prego ve­ri­fi­cado na re­gião Norte e 10 por cento a nível na­ci­onal. Só 50 por cento tem acesso ao sub­sídio de de­sem­prego.

Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada sa­li­enta-se a «uti­li­zação re­cor­rente do lay-off em inú­meras em­presas, com a cum­pli­ci­dade do Mi­nis­tério do Tra­balho, por via da ACT e da Se­gu­rança So­cial». A pre­ca­ri­e­dade, os baixos sa­lá­rios, a vi­o­lação de di­reitos fun­da­men­tais (como os sa­lá­rios e sub­sí­dios em atraso, a de­mora no pa­ga­mento de sa­lá­rios, o re­curso ao banco de horas) são, afirma-se, «fac­tores de in­se­gu­rança e perda de qua­li­dade de vida dos tra­ba­lha­dores do dis­trito de Braga».

O exemplo da Jado Ibé­rica, tra­zido por Diana Con­ceição, da Co­missão Con­ce­lhia de Braga, é pa­ra­dig­má­tico da si­tu­ação que o dis­trito e o País atra­vessam: ao mesmo tempo que os sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores foram «con­ge­lados», a em­presa dis­tri­buía «pré­mios avul­tados a qua­dros su­pe­ri­ores». Nesta em­presa como na Delphi usou-se e abusou-se do lay-off, na Mabor tentou-se re­duzir os sa­lá­rios e na Me­tecno, Transdev e Im­pério Pneus ocor­reram des­pe­di­mentos, para além das muitas em­presas en­cer­radas.

Em con­sequência de tudo isto, au­mentou con­si­de­ra­vel­mente a po­breza, mesmo entre quem tra­balha. No dis­trito de Braga, 23 por cento das cri­anças e jo­vens estão em risco de po­breza e 23 mil pes­soas be­ne­fi­ciam do Ren­di­mento So­cial de In­serção. Este nú­mero cor­res­ponde a um au­mento de cinco pontos per­cen­tuais em apenas dois meses es­tando por de­cidir, ac­tu­al­mente, nove mil novos pe­didos.

Pa­ra­le­la­mente a este agra­va­mento da si­tu­ação do dis­trito, in­ten­si­ficou-se a luta, que terá im­pe­dido re­tro­cessos ainda mai­ores e mesmo con­quis­tado vi­tó­rias. Em pri­meiro plano es­teve o mo­vi­mento sin­dical uni­tário, por in­ter­médio na União dos Sin­di­catos de Braga/​CGTP-IN, mas também o Mo­vi­mento dos Tra­ba­lha­dores De­sem­pre­gados, as as­so­ci­a­ções de agri­cul­tores, os mo­vi­mentos de utentes e o mo­vi­mento es­tu­dantil.

Je­ró­nimo de Sousa em Braga

Com­bater em tempos duros

Coube ao Se­cre­tário-geral do PCP en­cerrar os tra­ba­lhos da 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Braga. Num dis­curso in­ci­sivo e muito sau­dado, Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou que a ne­ces­sária re­jeição da ex­plo­ração «não pode servir de pre­texto para impor novos e mais duros sa­cri­fí­cios aos tra­ba­lha­dores» nem a luta contra a es­pe­cu­lação pode passar por «ar­ranjar mais di­nheiro para pagar a sua ope­ração de chan­tagem».

A ba­talha contra a es­pe­cu­lação exige, sim, «ou­tras me­didas e outra in­ter­venção que não podem passar por afundar ainda mais a eco­nomia, des­truir mais em­prego e au­mentar as de­si­gual­dades». Não se «acalmam» os ditos «mer­cados» – que são na ver­dade os grandes bancos in­ter­na­ci­o­nais –  re­du­zindo sa­lá­rios nem com en­con­tros de con­cer­tação entre o PS e o PSD. Mas sim através de uma acção con­cer­tada para «forçar as grandes po­tên­cias da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária a tomar me­didas de tra­vagem da es­pe­cu­lação».

Em causa em todo este pro­cesso, ga­rantiu, está um «ina­cei­tável e cri­mi­noso pro­cesso de con­cen­tração e cen­tra­li­zação ca­pi­ta­lista ope­rada em con­junto pelo grande ca­pital trans­na­ci­onal e pelas mai­ores po­tên­cias ca­pi­ta­listas mun­diais». A saída para os pro­blemas na­ci­o­nais, des­tacou o Se­cre­tário-geral do PCP, «é in­se­pa­rável de uma forte afir­mação da nossa so­be­rania», com uma aposta no apa­relho pro­du­tivo, na va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e na di­na­mi­zação do in­ves­ti­mento pú­blico. 

Antes de ter­minar, Je­ró­nimo de Sousa afirmou que «vêm aí tempos duros», que «não dis­pensam e es­peram o con­tri­buto, a in­ter­venção, a ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­zação e acção dos co­mu­nistas para os com­bates que é pre­ciso travar».