A igualdade conquista-se
O PCP assinalou, segunda-feira, o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher com mais de cem acções de contacto com mulheres trabalhadoras, em empresas e locais de trabalho de todo o País.
O Dia Internacional da Mulher surgiu do movimento operário
O Dia Internacional da Mulher está historicamente ligado ao movimento revolucionário, que o proclamou e assumiu como um dia de luta das mulheres trabalhadoras e o PCP está empenhado em não deixar esquecer este facto. Como muito bem lembrou a Comissão junto do Comité Central do PCP para a luta e movimento das mulheres, numa nota de imprensa emitida no dia 4, este dia foi proposto há 100 anos pela revolucionária alemã Clara Zetkin, na segunda Conferência Internacional de Mulheres, realizada em Copenhaga. A consagração deste dia, prossegue a nota, marcou uma «nova etapa da luta das mulheres contra a exploração capitalista, transformando uma data simbólica em projecto de mobilização das trabalhadoras de todo o mundo pela sua emancipação económica, social e política». O PCP assinalou o dia com mais de cem acções de distribuição de documentos e de contacto com mulheres trabalhadoras directamente nas empresas e locais de trabalho, sobretudo nos sectores onde é predominante a mão-de-obra feminina. Milhões e discriminações Numa dessas acções, junto da messe e serviços sociais do Banco Espírito Santo, em Lisboa, participou o Secretário-geral do PCP. Aproveitando o intenso movimento à hora de almoço, os comunistas contactaram com largas dezenas de trabalhadores, muitos dos quais mulheres, transmitindo-lhes confiança e estímulo para lutarem pelos seus direitos – única forma de os conquistar de defender. Como afirmou aos jornalistas presentes Jerónimo de Sousa, «não há uma verdadeira emancipação da mulher se não lhe for reconhecida a igualdade no trabalho, no salário, nos direitos». Sem esta igualdade, acrescentou, a mulher não pode aspirar a uma maior participação na vida política e social. O dirigente comunista aproveitou a ocasião para denunciar a situação de trabalhadoras contratadas através de empresas de prestação de serviços que não têm o estatuto de bancárias. Desta forma, para além dos vínculos precários, são discriminadas nos salários e em vários direitos. Para Jerónimo de Sousa, trata-se de uma situação escandalosa num sector que apresenta lucros fabulosos. Conforme contou ao Avante! uma trabalhadora, membro do organismo dos bancários do PCP, no BES a principal discriminação sente-se no exercício dos direitos de maternidade e amamentação. Depois de gozarem a licença, muitas mulheres deparam-se, ao regressar ao serviço, com uma despromoção de funções que antes realizavam. Exigências centrais Numa nota da Comissão Política, de dia 7, o PCP denuncia a degradação do estatuto sócio-profissional das mulheres: a redução do seu peso na indústria e aumento nos serviços e comércio, acompanhados pela intensificação dos ritmos de trabalho e desvalorização dos seus salários; o aumento do número das que trabalham ao sábado (38 por cento das trabalhadoras por conta de outrem); o aumento do trabalho nocturno (de 7 por cento, em 1998, para 13 por cento em 2008); e as situações de violação dos direitos de maternidade e paternidade. Entretanto, o desemprego afecta de forma particular as mulheres. Para milhares delas, resta-lhes o recurso a actividades pontuais e precárias, associadas, sempre, à redução dos salários e à perda dos direitos. Também a precariedade afecta, em primeiro lugar as trabalhadoras, de forma particular as jovens. Desde operárias da indústria a trabalhadoras do comércio e das grandes superfícies, passando por professoras, jornalistas ou enfermeiras. Um flagelo social que representa a expressão maior da negação de direitos laborais: baixos salários, horas extraordinárias não remuneradas, horas nocturnas pagas como diurnas. Reafirmando o seu compromisso na luta pela emancipação e igualdade da mulher, o PCP apela à unidade e à luta das mulheres trabalhadoras em torno de reivindicações centrais: trabalho com direitos, defesa da função social da maternidade e paternidade; combate às discriminações salariais; reforço das funções inspectivas que combatam e penalizem as discriminações laborais; garantia da participação em igualdade na vida social e política.