Assembleia da República

Recusar abusos e ingerências

PS, PSD e CDS/PP convergiram na rejeição ao projecto de lei do PCP que revoga a Lei dos partidos políticos. Um desfecho que não altera a determinação dos comunistas em prosseguir a luta contra o que classificam de «lei inconstitucional e antidemocrática».

Afirmar os valores da liberdade

Quatro dias passados sobre a torrente humana que inundou a capital gritando o seu apego à liberdade e à democracia, foram ainda ecos dessa grandiosa e histórica jornada que se fizeram ouvir no Parlamento.

PS mantém injustiça

A maioria PS inviabilizou diplomas do PCP, do PSD e BE visando alargar o acesso às pensões de invalidez e velhice pelos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU). Este é mais um processo...

As responsabilidades da política de direita

O Grupo Parlamentar do PCP considerou que é nas políticas levadas a cabo nas três últimas décadas pelos governos do PS, PSD e CDS/PP que se encontra a explicação para os «problemas e absurdos que a...

Tudo com dantes

PS e PSD aprovaram, na generalidade, projectos de lei da sua autoria com alterações ao regime de segredo de Estado. Diplomas do PCP e BE sobre a mesma matéria foram chumbados.O texto legislativo...

Homenagem a Joel Serrão

A Assembleia da República prestou homenagem a Joel Serrão, falecido na quarta-feira, 5, aprovando dois dias depois um voto de pesar onde o historiador é recordado como «uma figura verdadeiramente...
Breves

Pesca lúdica

O deputado comunista Miguel Tiago desfiou o Governo a rever a legislação sobre pesca lúdica, que...
Breves

Combate à pobreza

O Parlamento aprovou na semana transacta um projecto de resolução da autoria do PS que prevê a...

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