Pesca lúdica
O deputado comunista Miguel Tiago desfiou o Governo a rever a legislação sobre pesca lúdica, que considerou divorciada da realidade e de um conhecimento objectivo e científico, apelando a que haja uma audição com os interessados.
Esta posição foi assumida na passada semana no decurso do debate de uma petição sobre a matéria na qual os seus subscritores suscitam um conjunto de questões que demonstram a forma unilateral como o Executivo PS definiu e aprovou a lei.
Miguel Tiago acusou o Governo de ter produzido legislação baseada não em qualquer estudo pormenorizado dos recursos marinhos e dos impactes sobre eles exercido pelas actividades de captura mas apenas em «orientações subjectivas que acabam por redundar no impedimento de uma prática que contribui para a ocupação dos tempos livres de milhares de pessoas».
Criticados pelo deputado do PCP foram ainda os brutais aumentos das licenças de pesca, bem como a introdução de novos obstáculos à prática da pesca lúdica, limitando a sua difusão e todas as formas de captura.
Entendendo que não é a pesca lúdica que constitui uma ameaça ao equilíbrios dos ecossistemas, Miguel Tiago considerou que as verdadeiras e principais ameaças à estabilidade ecológica, essas sim, são outras e aliás bem conhecidas do Governo, ele próprio, acusou, não isento de responsabilidades «na gradual devastação dos recursos biológicos da nossa faixa costeira».
Esta posição foi assumida na passada semana no decurso do debate de uma petição sobre a matéria na qual os seus subscritores suscitam um conjunto de questões que demonstram a forma unilateral como o Executivo PS definiu e aprovou a lei.
Miguel Tiago acusou o Governo de ter produzido legislação baseada não em qualquer estudo pormenorizado dos recursos marinhos e dos impactes sobre eles exercido pelas actividades de captura mas apenas em «orientações subjectivas que acabam por redundar no impedimento de uma prática que contribui para a ocupação dos tempos livres de milhares de pessoas».
Criticados pelo deputado do PCP foram ainda os brutais aumentos das licenças de pesca, bem como a introdução de novos obstáculos à prática da pesca lúdica, limitando a sua difusão e todas as formas de captura.
Entendendo que não é a pesca lúdica que constitui uma ameaça ao equilíbrios dos ecossistemas, Miguel Tiago considerou que as verdadeiras e principais ameaças à estabilidade ecológica, essas sim, são outras e aliás bem conhecidas do Governo, ele próprio, acusou, não isento de responsabilidades «na gradual devastação dos recursos biológicos da nossa faixa costeira».
