PS mantém injustiça
A maioria PS inviabilizou diplomas do PCP, do PSD e BE visando alargar o acesso às pensões de invalidez e velhice pelos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU). Este é mais um processo legislativo cujo desfecho põe a nu a insensibilidade social da maioria e a sua brutal frieza perante a flagrante injustiça que há muito atinge aqueles trabalhadores, muitos deles vindos de Urgeiriça, Canas de Senhorim, para acompanharem o debate das galerias da Assembleia da República.
Com um alcance bem maior que os restantes, o diploma comunista propunha-se contemplar todas as reivindicações dos antigos trabalhadores da ENU, nomeadamente a garantia de que todos beneficiam da equiparação a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação da idade de reforma.
Para o PCP, que esteve sempre solidário com a luta daqueles trabalhadores, como lembrou no debate o deputado Miguel Tiago, trata-se ainda de activar um «mecanismo de apoio» por parte do Estado no sentido, nomeadamente, de lhes garantir, bem como aos seus descendentes directos, o acompanhamento médico periódico e gratuito, assim como o pagamento de indemnizações por doença profissional. Preconizado no diploma do PCP era ainda o pagamento de indemnizações às famílias daqueles que morreram em consequência da profissão e da exposição radioactiva. familiares alguns deles que se deslocaram de Urgeiriça, Canas de Senhorim, para acompanharem o debate das galerias da Assembleia da República.
Aquela é, com efeito, uma profissão altamente desgastante, sabendo-se, como salientam os deputados comunistas no preâmbulo do seu diploma, que a «actividade no interior de minas, em anexos mineiros ou instalações afectas a essa exploração é reconhecidamente uma actividade que acarreta riscos acrescidos para a saúde».
Nada que, pelos vistos, incomode ou tire o sono ao PS, que, pela voz da deputada Cidália Faustino - antes de ter o desplante de acusar os partidos da oposição de «aproveitamento político» pelo caso -, considerou desnecessárias as iniciativas dos partidos da oposição com o argumento de que já existe um regime específico para os trabalhadores das minas, através do qual podem obter a pensão de invalidez.
Com um alcance bem maior que os restantes, o diploma comunista propunha-se contemplar todas as reivindicações dos antigos trabalhadores da ENU, nomeadamente a garantia de que todos beneficiam da equiparação a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação da idade de reforma.
Para o PCP, que esteve sempre solidário com a luta daqueles trabalhadores, como lembrou no debate o deputado Miguel Tiago, trata-se ainda de activar um «mecanismo de apoio» por parte do Estado no sentido, nomeadamente, de lhes garantir, bem como aos seus descendentes directos, o acompanhamento médico periódico e gratuito, assim como o pagamento de indemnizações por doença profissional. Preconizado no diploma do PCP era ainda o pagamento de indemnizações às famílias daqueles que morreram em consequência da profissão e da exposição radioactiva. familiares alguns deles que se deslocaram de Urgeiriça, Canas de Senhorim, para acompanharem o debate das galerias da Assembleia da República.
Aquela é, com efeito, uma profissão altamente desgastante, sabendo-se, como salientam os deputados comunistas no preâmbulo do seu diploma, que a «actividade no interior de minas, em anexos mineiros ou instalações afectas a essa exploração é reconhecidamente uma actividade que acarreta riscos acrescidos para a saúde».
Nada que, pelos vistos, incomode ou tire o sono ao PS, que, pela voz da deputada Cidália Faustino - antes de ter o desplante de acusar os partidos da oposição de «aproveitamento político» pelo caso -, considerou desnecessárias as iniciativas dos partidos da oposição com o argumento de que já existe um regime específico para os trabalhadores das minas, através do qual podem obter a pensão de invalidez.
