Debater, organizar e agir
O Comité Central decidiu e a organização respondeu positivamente: o objectivo era realizar o «maior número possível de assembleias de todas as organizações de base» e nunca como em 2006 se realizaram tantas, de base e não só…
No primeiro semestre de 2006 realizaram-se mais assembleias do que em qualquer ano anterior
Ainda o ano ia a meio e já era notória a resposta positiva da organização do Partido ao apelo feito pelo Comité Central, em Novembro de 2005, para a realização do maior número possível de assembleias de organização. No final do primeiro semestre do ano que agora terminou estavam contabilizadas 236 assembleias realizadas. Isto representava, por si só, «um número de assembleias superior ao de qualquer ano anterior», constatou o Comité Central na sua reunião de Julho. A segunda metade do ano não trouxe qualquer abrandamento nesta acção. Bem pelo contrário.…
Foi após a realização das eleições presidenciais, em Janeiro de 2006 (que culminou um ciclo intenso de batalhas eleitorais – três em menos de um ano), que o movimento de promoção de assembleias de organização ganhou um novo fôlego. Daí até ao fim do ano, foram centenas as reuniões realizadas. Há ainda muitas marcadas para os primeiros meses do ano que agora se inicia.
Entre as organizações que realizaram as suas reuniões magnas, contam-se importantes células de empresa e sectores profissionais, bem como organizações de base local. Por todo o País, de Norte a Sul e nas ilhas, realizaram-se assembleias de organizações de freguesia e concelhias, algumas delas reunidas pela primeira vez.
Energias renovadas
As organizações regionais não se alhearam deste esforço e realizaram, muitas delas, as suas assembleias. Foi o caso de grandes organizações regionais, como Lisboa, Braga, Aveiro, Coimbra, Algarve ou Alentejo. O Porto realizou a sua em Dezembro de 2005 e a de Setúbal está marcada para os primeiros meses deste ano.
Culminando largos períodos de discussão colectiva, estas assembleias contribuíram decisivamente para animar as estruturas partidárias, afinar as orientações e definir os seus objectivos políticos e orgânicos.
Em todas elas, foram dadas notícias de um Partido vivo e actuante e que dá passos seguros no sentido do seu reforço. Em Novembro, a VI Assembleia da Organização Regional de Lisboa informou que no distrito se realizaram, em 2006, 96 assembleias.
Em alguns casos, as direcções eleitas espelham o esforço de renovar e rejuvenescer o núcleo activo do Partido. Em Coimbra, por exemplo, quinze membros da Direcção da Organização Regional (DORC) foram eleitos pela primeira vez e oito têm menos de 30 anos. No Porto a situação é semelhante: em 44 membros da direcção, 11 foram eleitos pela primeira vez e 13 têm menos de 30 anos.
No Alentejo, 88 quadros com menos de 30 anos foram responsabilizados por tarefas de direcção, realçou-se na assembleia conjunta das quatro organizações regionais alentejanas.
O órgão supremo de cada organização
Segundo os Estatutos do Partido, a assembleia é o «órgão supremo de cada uma das organizações regionais, distritais, concelhias, de freguesia, locais, de zona, de classe profissional, de sector». São competências da assembleia «analisar a actividade realizada, definir a orientação para a actividade futura e eleger os membros do respectivo organismo de direcção» (artigo 40.º,alíneas 1 e 4).
Ainda nos Estatutos destaca-se que a reunião magna das organizações partidárias é constituída por «representantes das respectivas organizações, eleitos por estas». Assim, a assembleia é uma expressão máxima do modelo de organização democrática interna do PCP.
As assembleias de organização e as suas fases preparatórias constituem momentos privilegiados de análise crítica do trabalho realizado, bem como de planificação da actividade futura e de eleição dos dirigentes partidários. E constituem ainda uma oportunidade especial de dinamização das estruturas partidárias e da sua ligação às aos trabalhadores e às populações.
Mais intervenção nas empresas
Reforçar a organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho foi uma orientação fundamental saída do XVII Congresso, realizado em Almada em finais de 2004. Muitos passos foram dados e as assembleias de organização realizadas testemunham isso mesmo.
No maioritariamente operário distrito de Aveiro, a assembleia destacou a criação de um organismo de empresas e a existência de células do Partido a funcionar em algumas empresas, em alguns casos a editarem boletins próprios. Muitas destas células foram criadas recentemente.
Em Lisboa, há quatro mil militantes organizados por empresa ou local de trabalho. Há, informou-se na
Assembleia da Organização Regional, mais de cem organizações de base em locais de trabalho e estão constituídos nove sectores profissionais acompanhados pela Direcção Regional. No âmbito destes sectores profissionais, realizaram-se 11 assembleias de organização nas quais foram eleitos 167 militantes para os seus órgãos dirigentes.
Recentemente, têm sido dados passos no sentido de criar e dinamizar os sectores de empresas concelhios. Nos últimos tempos, seis deles realizaram as suas reuniões magnas. Mais de sete dezenas de membros compõem as suas direcções.
Em Lisboa, as prioridades estão definidas: há 272 empresas prioritárias para a intervenção do Partido no distrito de Lisboa. Em algumas delas existe organização partidária. Noutras, é fraca ou mesmo inexistente. A palavra de ordem é «construir Partido».
Em Coimbra, a assembleia regional definiu orientações para o trabalho do Partido nas empresas. Assim, foi criada uma comissão regional para o trabalho nas empresas e uma comissão sindical regional. Constatando a existência de uma importante acção partidária à porta das empresas, os comunistas do distrito de Coimbra querem «dar o salto» para o interior dos locais de trabalho, criando células e dinamizando as já existentes.
Um ano cheio
Em 2006, o PCP não fechou para reforço. Pelo contrário, o reforço político e organizativo do PCP deu-se em profunda ligação com a vida e com a luta. 2006 foi o ano em que ocorreu uma das maiores manifestações de que há memória nos últimos anos em Portugal – o Protesto Geral do dia 12 de Outubro, que trouxe às ruas de Lisboa mais de 100 mil trabalhadores de todo o País que exigiram a mudança de políticas. Nesta grandiosa acção de luta, os comunistas tiveram um papel destacado na sua organização e mobilização.
Mas as lutas contra a política de direita não se ficaram por aqui. Nas greves e manifestações da Administração Pública, nos protestos contra a destruição dos serviços públicos e nas lutas em defesa do emprego e dos postos de trabalho, as organizações do PCP tiveram um papel preponderante.
Mesmo a nível interno do Partido, 2006 não se resumiu a recrutamentos e à realização de assembleias. No ano que passou, os comunistas levaram a cabo uma intensa actividade de proposta política. Entre estas, destacam-se as campanhas em defesa da Segurança Social pública, gratuita e universal e do Serviço Nacional de Saúde.
É também de realçar a realização dos encontros nacionais do PCP sobre Saúde e Administração Pública, e o ciclo de iniciativas sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE, que culminou num Encontro Nacional sobre este tema, já no passado mês de Dezembro. 2006 foi ainda o ano da acção nacional do Partido «Portugal precisa, o PCP propõe», que constou de diversas iniciativas sobre produção, emprego e direitos.
Também por iniciativa do PCP, realizaram-se várias acções em defesa da Constituição da República – por ocasião da passagem dos trinta anos sobre a sua aprovação –, e de preservação da memória histórica da resistência antifascista em Portugal e do papel decisivo dos comunistas.
Foi após a realização das eleições presidenciais, em Janeiro de 2006 (que culminou um ciclo intenso de batalhas eleitorais – três em menos de um ano), que o movimento de promoção de assembleias de organização ganhou um novo fôlego. Daí até ao fim do ano, foram centenas as reuniões realizadas. Há ainda muitas marcadas para os primeiros meses do ano que agora se inicia.
Entre as organizações que realizaram as suas reuniões magnas, contam-se importantes células de empresa e sectores profissionais, bem como organizações de base local. Por todo o País, de Norte a Sul e nas ilhas, realizaram-se assembleias de organizações de freguesia e concelhias, algumas delas reunidas pela primeira vez.
Energias renovadas
As organizações regionais não se alhearam deste esforço e realizaram, muitas delas, as suas assembleias. Foi o caso de grandes organizações regionais, como Lisboa, Braga, Aveiro, Coimbra, Algarve ou Alentejo. O Porto realizou a sua em Dezembro de 2005 e a de Setúbal está marcada para os primeiros meses deste ano.
Culminando largos períodos de discussão colectiva, estas assembleias contribuíram decisivamente para animar as estruturas partidárias, afinar as orientações e definir os seus objectivos políticos e orgânicos.
Em todas elas, foram dadas notícias de um Partido vivo e actuante e que dá passos seguros no sentido do seu reforço. Em Novembro, a VI Assembleia da Organização Regional de Lisboa informou que no distrito se realizaram, em 2006, 96 assembleias.
Em alguns casos, as direcções eleitas espelham o esforço de renovar e rejuvenescer o núcleo activo do Partido. Em Coimbra, por exemplo, quinze membros da Direcção da Organização Regional (DORC) foram eleitos pela primeira vez e oito têm menos de 30 anos. No Porto a situação é semelhante: em 44 membros da direcção, 11 foram eleitos pela primeira vez e 13 têm menos de 30 anos.
No Alentejo, 88 quadros com menos de 30 anos foram responsabilizados por tarefas de direcção, realçou-se na assembleia conjunta das quatro organizações regionais alentejanas.
O órgão supremo de cada organização
Segundo os Estatutos do Partido, a assembleia é o «órgão supremo de cada uma das organizações regionais, distritais, concelhias, de freguesia, locais, de zona, de classe profissional, de sector». São competências da assembleia «analisar a actividade realizada, definir a orientação para a actividade futura e eleger os membros do respectivo organismo de direcção» (artigo 40.º,alíneas 1 e 4).
Ainda nos Estatutos destaca-se que a reunião magna das organizações partidárias é constituída por «representantes das respectivas organizações, eleitos por estas». Assim, a assembleia é uma expressão máxima do modelo de organização democrática interna do PCP.
As assembleias de organização e as suas fases preparatórias constituem momentos privilegiados de análise crítica do trabalho realizado, bem como de planificação da actividade futura e de eleição dos dirigentes partidários. E constituem ainda uma oportunidade especial de dinamização das estruturas partidárias e da sua ligação às aos trabalhadores e às populações.
Mais intervenção nas empresas
Reforçar a organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho foi uma orientação fundamental saída do XVII Congresso, realizado em Almada em finais de 2004. Muitos passos foram dados e as assembleias de organização realizadas testemunham isso mesmo.
No maioritariamente operário distrito de Aveiro, a assembleia destacou a criação de um organismo de empresas e a existência de células do Partido a funcionar em algumas empresas, em alguns casos a editarem boletins próprios. Muitas destas células foram criadas recentemente.
Em Lisboa, há quatro mil militantes organizados por empresa ou local de trabalho. Há, informou-se na
Assembleia da Organização Regional, mais de cem organizações de base em locais de trabalho e estão constituídos nove sectores profissionais acompanhados pela Direcção Regional. No âmbito destes sectores profissionais, realizaram-se 11 assembleias de organização nas quais foram eleitos 167 militantes para os seus órgãos dirigentes.
Recentemente, têm sido dados passos no sentido de criar e dinamizar os sectores de empresas concelhios. Nos últimos tempos, seis deles realizaram as suas reuniões magnas. Mais de sete dezenas de membros compõem as suas direcções.
Em Lisboa, as prioridades estão definidas: há 272 empresas prioritárias para a intervenção do Partido no distrito de Lisboa. Em algumas delas existe organização partidária. Noutras, é fraca ou mesmo inexistente. A palavra de ordem é «construir Partido».
Em Coimbra, a assembleia regional definiu orientações para o trabalho do Partido nas empresas. Assim, foi criada uma comissão regional para o trabalho nas empresas e uma comissão sindical regional. Constatando a existência de uma importante acção partidária à porta das empresas, os comunistas do distrito de Coimbra querem «dar o salto» para o interior dos locais de trabalho, criando células e dinamizando as já existentes.
Um ano cheio
Em 2006, o PCP não fechou para reforço. Pelo contrário, o reforço político e organizativo do PCP deu-se em profunda ligação com a vida e com a luta. 2006 foi o ano em que ocorreu uma das maiores manifestações de que há memória nos últimos anos em Portugal – o Protesto Geral do dia 12 de Outubro, que trouxe às ruas de Lisboa mais de 100 mil trabalhadores de todo o País que exigiram a mudança de políticas. Nesta grandiosa acção de luta, os comunistas tiveram um papel destacado na sua organização e mobilização.
Mas as lutas contra a política de direita não se ficaram por aqui. Nas greves e manifestações da Administração Pública, nos protestos contra a destruição dos serviços públicos e nas lutas em defesa do emprego e dos postos de trabalho, as organizações do PCP tiveram um papel preponderante.
Mesmo a nível interno do Partido, 2006 não se resumiu a recrutamentos e à realização de assembleias. No ano que passou, os comunistas levaram a cabo uma intensa actividade de proposta política. Entre estas, destacam-se as campanhas em defesa da Segurança Social pública, gratuita e universal e do Serviço Nacional de Saúde.
É também de realçar a realização dos encontros nacionais do PCP sobre Saúde e Administração Pública, e o ciclo de iniciativas sobre os 20 anos de adesão de Portugal à CEE, que culminou num Encontro Nacional sobre este tema, já no passado mês de Dezembro. 2006 foi ainda o ano da acção nacional do Partido «Portugal precisa, o PCP propõe», que constou de diversas iniciativas sobre produção, emprego e direitos.
Também por iniciativa do PCP, realizaram-se várias acções em defesa da Constituição da República – por ocasião da passagem dos trinta anos sobre a sua aprovação –, e de preservação da memória histórica da resistência antifascista em Portugal e do papel decisivo dos comunistas.
