«O Partido com Paredes de Vidro»

Falando do PCP

A evocação de Álvaro Cunhal, a partir de algumas das suas obras de ensaio político, prosseguiu na sexta-feira passada, no Barreiro, com um debate sobre o livro «O Partido com paredes de vidro», introduzido por Francisco Lopes, membro da Comissão Política do PCP.

«A organização é um factor determinante da força e capacidade de realização do PCP»

«O Partido com paredes de vidro», publicado em 1985, assenta na experiência portuguesa e no projecto político dos comunistas, constituindo, segundo Francisco Lopes, uma das mais notáveis abordagens sobre o partido comunista e um elemento de grande interesse para a luta dos comunistas no plano nacional e internacional. Fala do PCP, da sua natureza de classe – Partido da classe operária e todos os trabalhadores –, associando-lhe a independência de classe, traduzida na sua concepção, objectivos, funcionamento, orientação e acção. Natureza de classe cuja validade «as modificações profundas verificadas na composição social da sociedade e da própria classe operária não põem em causa», como refere o autor no prefácio à 6ª edição portuguesa do livro. Até porque, diz, ela se insere «em princípios fundamentais, como «a divisão da sociedade em classes, a política de classe do poder político, a luta de classes».
O colectivo partidário e o trabalho colectivo aparecem no livro como «um princípio básico e um valor intrínseco de toda a vida e actividade do partido». É neste quadro que o valor do indivíduo, a iniciativa e responsabilidade de cada militante são valorizados.
Álvaro Cunhal selecciona, ainda, quatro princípios essenciais para falar da democracia interna e do centralismo democrático. Três respeitam à democracia interna – «a eleição de todos os organismos dirigentes da base ao topo, a prestação de contas e a submissão da minoria à maioria» – o quarto, ao trabalho de direcção, nomeadamente à «obrigatoriedade do cumprimento das decisões dos organismos superiores tomadas na esfera das suas competências». Aliás, para Francisco Lopes, a análise de Álvaro Cunhal ao trabalho de direcção, à autoridade, à «relação entre seres humanos e o seu funcionamento em organizações políticas, sociais e mesmo económicas» é neste livro de «rara clareza».

A moral dos comunistas

Ainda para Álvaro Cunhal, os quadros do Partido não são apenas os «membros do Partido que desempenham tarefas de responsabilidade». São todos aqueles que, «com os mais diversos graus de preparação ideológica e de conhecimentos, se empenham dedicadamente no cumprimento das suas tarefas».
A questão da organização é outra característica do PCP de fundamental importância para Álvaro Cunhal, que a considera como «uma arma para a acção colectiva» do Partido e «um dos factores determinantes da sua força e capacidade de realização».
O autor fala ainda da formação moral «nova e superior» dos comunistas – cujos «valores se devem expressar na própria actuação e conduta» e geram e exigem «o amor pelo povo, coesão, solidariedade, ajuda recíproca, abnegação, generosidade e outros importantes elementos éticos» –, contrapondo-a à moral burguesa dominante. Esta, sublinha, resultando da exploração e da opressão do capitalismo, traduz-se «pelo egoísmo, o individualismo feroz, a rapacidade, o desprezo pelos outros, o predomínio das ambições pessoais, o abuso do poder, o arbítrio de decisão, a hipocrisia, a fraude e a corrupção.»
A disciplina no Partido é, por fim, um «imperativo de acção e maneira natural de agir», nada tendo a ver, diz Álvaro Cunhal, com «uma obediência indiscutível a ordens de comando». E acrescenta no seu prefácio à 6.ª edição: a disciplina tem um «valor com carácter permanente – na medida em que, independentemente das condições objectivas e subjectivas, em quaisquer circunstâncias a disciplina é característica do Partido» mas tem também um «valor com conteúdo variável (…) segundo o tempo e o lugar, segundo as condições reais existentes, tanto na sociedade como no Partido».
Enfim, é do somatório de todas estas características que, segundo o autor, resulta a unidade do PCP, «um Partido independente e soberano, patriótico e internacionalista», como frisa no último capítulo do livro.

Com o socialismo no horizonte

Francisco Lopes poderia ter começado a sua intervenção com a frase com que a finalizou: «”O Partido com paredes de vidro” disponibiliza-nos a experiência histórica, aponta-nos caminhos e transporta uma força de intervenção essencial para o presente e para o futuro.»
Álvaro Cunhal publica esta obra em Agosto de 1985, antes das derrotas do socialismo e da «perestroica», processo que anunciado como de aperfeiçoamento do socialismo viria a conduzir à sua derrota no leste da Europa.
Neste livro, que define concepções e aspectos essenciais e aplica o marxismo-leninismo a uma situação concreta, o autor reafirma o marxismo-leninismo como base teórica do PCP, definindo-o como uma teoria revolucionária que resulta da fusão de um sistema de teorias e que «explica o mundo e indica como transformá-lo, acompanhando as transformações objectivas da sociedade». Aponta-lhe ainda três partes constitutivas: «o materialismo dialéctico como base filosófica; a teoria económica relativa ao capitalismo cuja pedra angular é a lei da mais valia; e a teoria do socialismo e do comunismo relativa ao objectivo histórico da construção de uma sociedade sem exploradores, nem explorados».

Capitalismo roído de contradições

Quando da 6.ª edição portuguesa de «O Partido com paredes de vidro», em 2002, numa realidade internacional, nacional e partidária já então diferente, Álvaro Cunhal elabora-lhe um prefácio, a que aplica o mesmo método do livro. Diz Francisco Lopes: «analisa a situação concreta, chegando a novas conclusões concretas; faz referências autocríticas; confirma as teses essenciais do trabalho; destaca as características e papel do Partido; perspectiva uma intervenção confiante e afirma a actualidade do ideal e projecto comunistas».
Mas Álvaro Cunhal aproveita também este prefácio para uma referência autocrítica à perspectiva que então havia no PCP, e que o futuro não confirmou, de que o capitalismo «perdera a iniciativa histórica» e «entrara na época da sua agonia». Contudo, sublinha também no prefácio, esta conclusão não desmente «a afirmação de que o capitalismo está roído por insanáveis contradições internas e continua a mostrar-se incapaz de responder às legítimas aspirações económicas, sociais, políticas e culturais da humanidade». Pelo contrário, impõe mais do que nunca «a necessidade e actualidade da luta e do projecto comunistas».
Entretanto, lembra Francisco Lopes, entre estas duas datas e até ao final da sua vida, Álvaro Cunhal continua a intervir «como construtor do Partido», nomeadamente «no combate a tentativas fraccionárias para o descaracterizar e enfraquecer, na ultrapassagem de obstáculos e perigos» que «O Partido com paredes de vidro» aponta já.
«O Partido com Paredes de Vidro» representa assim «uma importante contribuição teórica e prática», cumprindo, de resto, os objectivos do autor: dar a conhecer como nós, os comunistas portugueses, concebemos, explicamos e desejamos o nosso próprio partido.


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