Docentes preparam protesto nacional

Defender as carreiras

Os sindicatos de professores e educadores convocaram, para 5 de Outubro, em Lisboa, uma marcha nacional contra a política do Governo para o sector.
No dia 19, a Fenprof reuniu com o Ministério da Educação (ME), para debater as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, mas a tutela voltou a revelar-se «intransigente na criação de duas categorias hierarquizadas», impondo a estagnação da maioria dos docentes em escalões intermédios.
Com as alterações, as perdas de tempo de serviço atingirão toda a classe. Contas feitas pela Fenprof revelam que os prejuízos salariais globais poderão ser de milhares de euros.
Assim, o encontro confirmou «os piores cenários», e primou pela «ausência de um verdadeiro processo negocial».
Aos docentes não resta alternativa que não seja a luta.
Os 13 sindicatos integrados na plataforma reivindicativa comum, constituída em Julho, consideram que o Governo está a tentar «liquidar o Estatuto da Carreira Docente».
Para ontem, estava prevista nova ronda negocial.

Plenários descentralizados

A Fenprof promoveu, dia 22, plenários descentralizados, por todo o País, onde milhares de docentes foram alertados para as intenções do Governo.
Nos plenários foi denunciado o aumento da duração da progressão na carreira, para 32 anos e apenas para alguns, o «roubo de tempo de serviço», através do congelamento e da permanência no actual 7.º escalão; o tempo de serviço prestado em regime de contratação que não é tido em conta; o estabelecimento, «através de critérios administrativos e de natureza política claramente economicista», de quotas para atribuição das classificações mais elevadas e de vagas para os escalões superiores das carreiras, através dos novos critérios de avaliação de desempenho; a imposição de regras extremamente selectivas para o ingresso na carreira; a supressão do direito à negociação colectiva e as tentativas para impor restrições ao exercício da actividade sindical.
O elevado índice de contratos a prazo, nomeadamente no ensino politécnico, onde 75 por cento dos docentes têm aquele vínculo, foi também denunciado.

Faltam condições

Com o encerramento de cerca de 1500 escolas do 1.º Ciclo, o Sindicato dos Professores da Região Centro denunciou a ausência de condições básicas para integrar os alunos nos estabelecimentos de acolhimento e que nada se fez para evitar o desemprego dos professores dos estabelecimentos encerrados.
A falta de transportes, água corrente, condições de segurança e até de loiça, em vários estabelecimentos de acolhimento, motivou um levantamento das situações gravosas, por parte do sindicato, a fim de as encaminhar depois para as autoridades competentes.


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