Em Aveiro, o PCP está preocupado

Bolonha é instrumento neoliberal

Uma delegação do PCP foi recebida pela reitoria da Universidade de Aveiro para debater a implementação do «Processo de Bolonha» naquela instituição. É preciso resistir, afirmam os comunistas.

A implementação do processo em Aveiro preocupa o PCP

A delegação do PCP era composta por João Frazão, da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Aveiro, e por Filipe Vintém, dirigente da JCP.
Reafirmando a posição do PCP que considera o chamado «Processo de Bolonha» um «instrumento da contra-reforma neoliberal do ensino superior público, a delegação comunista realçou os perigos e graves consequências da sua implementação em Portugal. Para o PCP, a implementação deste «processo» leva à discriminação económica entre os estudantes.
Aos estudantes com menos poder económico fica reservado o primeiro ciclo, ou seja, «só terão acesso aos conhecimentos técnicos básicos que lhes permitam servir os interesses do grande capital». Os estudantes com maior poder económico poderão passar ao chamado «segundo ciclo» e aceder à «formação integral, à cultura e à ciência», destacaram os comunistas de Aveiro.
A vingarem os princípios enunciados neste «tratado», será de esperar, afirmam, que o acesso a cada grau seja economicamente condicionado «em vez de o ser pelas reais aptidões e competências dos estudantes». Para os comunistas, «apesar das sucessivas declarações dos ministros europeus da educação serem sempre omissas no que se refere ao financiamento, pelos indícios que sobejamente temos nas nossas instituições de Ensino Superior público dos custos de inscrição e frequência das agora chamadas pós-graduações, será de esperar que os custos para a larga maioria dos estudantes sejam proibitivos». O PCP considera que a educação não deve formar só para a vida produtiva, mas também «para a cidadania plena e intervenção transformadora na sociedade».

Indefinição em Aveiro

A reunião com a reitoria da Universidade de Aveiro deixou transparecer, afirma a DORAV, «uma indefinição em questões essenciais». Tendo em conta a opção da universidade de implementar dois ciclos de formação inicial, de três e dois anos, o PCP considera não estar garantido o financiamento por parte do Estado ao segundo ciclo. «Até agora, com a actual Lei de Financiamento, o Estado é responsável pelo financiamento do Ensino Superior Público, apesar de estarem previstas pesadas propinas, (cerca de 900€ anuais), o que é já em si penalizador dos estudantes e das suas famílias», lembram os comunistas. Com Bolonha, fica apenas garantido o primeiro ciclo.
A DORAV do PCP alerta para a necessidade de resistir à aplicação deste processo e de exigir ao Governo que cumpra o preceito constitucional de que a Educação deve ser «tendencialmente gratuita». Os comunistas consideram ainda fundamental continuar a reclamar «um maior e mais participado debate público sobre esta matéria, que possibilite uma maior intervenção de docentes, estudantes, trabalhadores não docentes e todos os interessados».


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