Depois da retumbante vitória do «Não» no referendo realizado em França na passada semana, foi a vez do eleitorado holandês rejeitar, no dia1, o tratado dito constitucional. O PCP, através de uma nota do Secretariado do Comité Central, emitida no próprio dia do referendo, considera que depois dos resultados destes dois referendos, o «novo projecto de Tratado da União Europeia está ferido de morte e se impõe um novo rumo para o processo de cooperação e integração europeu». Esta «ferida», realça, dá-se tanto no plano jurídico como político.
Para os comunistas, o «“Não” holandês a um Tratado que se propõe reforçar e institucionalizar as políticas neoliberais de regressão social, federalistas e militaristas da EU» constitui uma nova contribuição à luta por uma Europa de progresso, paz e cooperação entre países e povos soberanos e iguais em direitos. Luta que é necessário intensificar, destaca o Secretariado.
O PCP saudou os «camaradas do Partido Socialista, a força de esquerda anti-capitalista holandesa com que mantém relações de amizade e cooperação», e que deu uma decisiva contribuição para a vitória do «Não» e reiterou a sua posição de que, após o resultado nestes dois países, «não faz sentido a realização de um referendo em Portugal sobre o presente texto do Tratado». Sobretudo, «apressadamente e sem permitir a informação e o debate esclarecedor que o PCP sempre defendeu».
Os comunistas portugueses opõem-se «firmemente ao projecto de fazer coincidir referendo e eleições autárquicas, projecto que uma vez mais tem o suporte do PS e do PSD». Esta «coincidência confirma, para o PCP, a «identificação destes partidos quanto ao cerne das políticas de direita que têm destruído o tecido produtivo do País e comprometido a soberania de Portugal». Os comunistas consideram que a coincidência do referendo com as eleições, que o Presidente da República se mostra disponível para viabilizar, «constituiria uma gravíssima operação anti-democrática de tentativa de condicionamento e manipulação da livre vontade do povo português».