Lisboa

Mais e mais instabilidade

Só faltava mais isto. A Cidade de Lisboa tem tido nestes trinta meses de mandato uma vida instável como nunca se viu. Vereadores que sendo eleitos nem chegaram a tomar posse e foram logo para o governo de Durão Barroso, pelouros que mudaram de mãos várias vezes, dirigentes municipais sem qualquer experiência à frente de sectores-chave. E finalmente, o próprio presidente da Câmara que abandona tudo.
Estes eram já problemas que chegassem, a acrescentar a uma grande quantidade de falhanços sistemáticos na acção concreta. De facto, desde há dois anos e meio, os problemas da Cidade não se resolvem, agravam-se. Têm sido meses e meses de pura perda. Têm sido anos de cartazes, pinturas murais e cartazetes, parangonas e «slogans» sem que lhes corresponda acção concreta e útil. Têm sido anos do «Você já reparou como a sua rua agora está tão bonita?», sem que algo tenha mudado nessa rua ou noutra qualquer… Um desgaste de energias e de dinheiros públicos, como está agora a vir a lume de forma inequívoca.

Factores de perturbação

Mas, eis que a mais de meio do mandato, novos factores de perturbação se vêm juntar aos já existentes. Novos problemas, novos focos de instabilidade indesejável.
Por um lado, a dúvida sobre se é ainda legalmente válido o mandato do ex-ministro e ex-vice-presidente da CML, Carmona Rodrigues. Por outro lado, a dívida da CML acumulada: começam a ficar claros os custos do folclore permanente de Santana Lopes e da permanente agitação ideológica da direita. Foi muito dinheiro esbanjado. Como também já tinha acontecido com o mesmo Santana Lopes no Sporting Clube de Portugal e na Câmara da Figueira da Foz.
Um estilo. Infeliz e desgraçadamente para as instituições por onde passa.

As dívidas

Não vale a pena negar: a CML deve muito dinheiro. A situação nesta matéria é muito preocupante. Não que isso seja inédito ou exclusivo de Lisboa. Mas porque se acumulam neste momento três outros factores de agravamento da situação. Primeiro: um espírito de negação da dívida, numa atitude que faz lembrar a técnica da avestruz: meter a cabeça debaixo da areia para fazer desaparecer o deserto. Segundo: uma atitude autista de rejeição de compromissos anteriores, como se uma instituição estivesse na sua vida real permanente na dependência de que os actuais gestores a aceitassem com o seu passado, ou como se, ao tomar posse em Janeiro de 2002, Santana Lopes tenha rejeitado também os activos e tantos eles eram, que ele foi esbanjando nestes escassos trinta meses. Terceiro factor de agravamento: a incapacidade desta maioria de direita de gerar receitas suficientes e de executar as suas próprias propostas para se gerar capital. O resultado é evidente e está agora à nossa frente: a CML está atolada em dívidas e estas crescem cada vez mais.

Validade do mandato

Há grandes probabilidades de Carmona Rodrigues ter perdido o mandato e não poder suceder a Santana Lopes. De facto, a lei diz que ao fim de um ano, caduca o mandato. Como se escreveu na última edição, os vereadores comunistas pediram ao Procurador-Geral da República que se pronuncie sobre esta matéria, declarando que acatarão o seu parecer, isto é, não prosseguirão com qualquer processo para qualquer outra instância, se a resposta for pela validade do mandato.
O próprio Carmona Rodrigues parece incomodado com este problema e afirmou que fez diligências para que o Procurador se pronuncie.

Recomeço sem tranquilidade

Tudo isto cria cada vez mais instabilidade no funcionamento de uma autarquia que mais do que tudo precisa é de tranquilidade.
É que já há dois anos e meio, quando Santana Lopes iniciou o mandato, tudo começou, se o leitor bem se lembra, pela demolição de habitação social porque incomodava as vistas do Tejo de alguns moradores.
Agora, não há demolições, mas o panorama também não é nem de certezas nem de segurança e estabilidade. Pelo contrário, esta segunda parte, pequena, do mandato, começa com problemas de legalidade e de dívidas acima do razoável.
Quando será que a Cidade tem um governo local estável, seguro, para trabalhar e resolver os problemas reais das pessoas, que são tantos e tão graves?


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