Agravamento da situação financeira

Aumento das despesas em Lisboa

«Os Verdes» exigem que o presidente da Câmara de Lisboa esclareça qual é a situação financeira da autarquia PSD/CDS-PP, na sequência de noticias sobre dívidas a fornecedores.

Empolamento das receitas verificadas nestes últimos dois anos

Em requerimento entregue na Assembleia Municipal de Lisboa, «Os Verdes» questionaram Carmona Rodrigues sobre qual o montante da dívida do município aos fornecedores a 16 de Julho, o último dia de Pedro Santana Lopes à frente da autarquia.
O jornal «Público» avançou, na passada semana, que o agora primeiro-ministro e último presidente do município, Santana Lopes, terminou o ano de 2003 com dívidas de 100 milhões de euros a fornecedores e um saldo de gerência de 22,3 milhões.
«Na base desta situação estará um empolamento das receitas verificadas nestes dois últimos anos, provocada pela incapacidade da Câmara de Lisboa no que diz respeito à concretização das receitas dos bens de investimento e a um enormíssimo aumento das despesas», afirma o grupo municipal do Partido Ecologista «Os Verdes», no requerimento.
Neste sentido, os ecologistas exigem que Carmona Rodrigues confirme «as noticias, nomeadamente o agravamento da situação financeira do primeiro trimestre de 2004». «Os Verdes» querem ainda saber quais são as medidas que estão a ser ponderadas para alcançar o equilíbrio financeiro da Câmara de Lisboa».
O grupo municipal «Os Verdes» questionou também Carmona Rodrigues sobre se foi o município que pagou os cartazes «não identificados» espalhados pela cidade no final do ano passado. Os cartazes, com uma imagem das «Twin Towers», em Sete Rios, perguntavam «Onde é que estavam aqueles que estão contra a construção em altura?».

Interesses económicos

Na mesma semana, mas a nível nacional, os ecologistas acusaram Nobre Guedes, o novo ministro do Ambiente, de se encontrar em situação de conflito de interesse em matéria ambiental por ter representado, enquanto advogado, empresas dos sectores que vai tutelar.
A acusação foi feita pela deputada Isabel de Castro, em conferência de imprensa, que justificou a apresentação de uma moção de rejeição ao Programa do Governo.
«O novo ministro do Ambiente, Nobre Guedes, tem ligações profissionais a sectores sobre os quais vai decidir. Do nosso ponto de vista há conflito de interesses», declarou Isabel de Castro.
«Se outras não houvesse, esta é uma razão poderosíssima para “Os Verdes” apresentarem uma moção de rejeição», acrescentou Isabel de Castro, referindo-se a Nobre Guedes como «alguém que profissionalmente tem representado os interesses que estão em jogo neste sector».
«O escritório de advogados no qual ele trabalha lida com sectores de actividade que têm a ver com resíduos, com a água e com a Empresa Geral de Fomento, cuja privatização está anunciada», especificou depois a deputada, quando questionada pelos jornalistas
sobre quais as ligações, em concreto, entre o dirigente do CDS-PP e entidades da área do Ambiente.

Negócio do milénio

Salientando que «a água e os resíduos são considerados o negócio do milénio» e que «o Ambiente é uma área de confronto de interesses», Isabel de Castro rejeitou, no entanto, a possibilidade de apresentar uma queixa ao Tribunal Constitucional relativa ao conflito
de interesses que considera existir.
«A questão vai colocar-se no plano do debate político, no espaço da intervenção política», sublinhou, antes de adiantar que, além do ministro do Ambiente, há outros membros do Governo que representam interesses empresariais.
«É o executivo dos grandes grupos económicos transportados directamente para a política», acusou Isabel de Castro, apontando depois o ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, e o ministro das Finanças, Bagão Félix, que transitou da pasta da Segurança Social e do Trabalho, como elementos que «estão no Governo como porta-vozes de grupos económicos».


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