A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou, na passada semana, a Ordem da classe, que criticou uma greve convocada pela organização sindical, de se pronunciar sobre matérias que não lhe competem e afirmou que a paralisação se mantém.
Em declarações à Lusa, Mário Jorge Neves, da direcção da FNAM, criticou a Ordem dos Médicos (OM) por se ter oposto à greve convocada pelo sindicato para o final de Julho, afirmando que a OM «não pode nem deve pronunciar-se sobre formas de luta que não estão no âmbito das suas competências».
A FNAM convocou uma paralisação para quarta e quinta-feira, ontem e hoje, contra o diploma que rege a formação dos médicos internos (clínicos que, tendo terminado a universidade, estão a fazer formação nos hospitais e centros de saúde, para obterem a
especialidade).
Até agora, os médicos internos realizavam dois internatos: o geral, com 18 meses de duração, seguido do complementar, cuja duração variava em função da especialidade.
O novo diploma une os internatos, criando um ano comum, já a partir de Janeiro do próximo ano, que será extinto em 2007.
Mário Jorge Neves frisou que o diploma, já aprovado em Conselho de Ministros e que aguarda promulgação pelo Presidente da República, padece de «duas insconstitucionalidades claríssimas», no que toca à sua retroactividade e ao «alargamento do horário de trabalho dos médicos, sem o respectivo pagamento».
O sindicalista frisou ainda que a FNAM «tem um parecer jurídico muito claro sobre isto», que fundamenta uma queixa a apresentar ao Provedor de Justiça.