Um rato... nas Florestas
«A publicação da lei orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, concretizada no passado dia 10 de Abril, veio revelar que… a montanha pariu um rato», comentou segunda-feira a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
A criação da DGRF não veio dar resposta a uma questão fundamental para a FNSFP e para todos aqueles que compõem o Corpo Nacional da Guarda-Florestal – coordenadores regionais, sub-regionais, mestres e guardas-florestais: onde se enquadra aquele corpo? A federação insiste em que seja criada «uma estrutura hierarquizada, própria do CNGF, dependente de um dos directores de serviços e desconcentrada», pois o Corpo da Guarda-Florestal «é um órgão de polícia criminal e como tal deve ficar salvaguardada a sua independência e isenção». Tal não está garantido, pois a hierarquia «claramente, é designada a prazo e que não tem nem perspectivas nem pretensões de integrar uma carreira no CNGF».
Com a publicação, «está criada a Direcção-Geral mas esta, para além dos órgãos e dirigentes de nível superior, nada mais tem definido». E a federação explica: «Não estão definidas, ao nível dos serviços centrais, as unidades orgânicas nucleares (direcções de serviços) e ao nível dos serviços desconcentrados, as circunscrições e os núcleos», o que representa «um adiamento da concretização das medidas que o ministro da Agricultura tanto apregoa como fundamentais para a defesa do nosso património florestal e cinegético».
A FNSFP expressa ainda, no comunicado, esperança de que as negociações do estatuto profissional sejam retomadas na próxima terça-feira, reportando a declarações dos representantes da DGRF nas reuniões anteriores. Vive-se «uma fase decisiva da elaboração do projecto de Estatuto, já que faltam definir as estruturas de carreiras, de índices salariais e os modos de progressão e de promoção», considera a federação.
A criação da DGRF não veio dar resposta a uma questão fundamental para a FNSFP e para todos aqueles que compõem o Corpo Nacional da Guarda-Florestal – coordenadores regionais, sub-regionais, mestres e guardas-florestais: onde se enquadra aquele corpo? A federação insiste em que seja criada «uma estrutura hierarquizada, própria do CNGF, dependente de um dos directores de serviços e desconcentrada», pois o Corpo da Guarda-Florestal «é um órgão de polícia criminal e como tal deve ficar salvaguardada a sua independência e isenção». Tal não está garantido, pois a hierarquia «claramente, é designada a prazo e que não tem nem perspectivas nem pretensões de integrar uma carreira no CNGF».
Com a publicação, «está criada a Direcção-Geral mas esta, para além dos órgãos e dirigentes de nível superior, nada mais tem definido». E a federação explica: «Não estão definidas, ao nível dos serviços centrais, as unidades orgânicas nucleares (direcções de serviços) e ao nível dos serviços desconcentrados, as circunscrições e os núcleos», o que representa «um adiamento da concretização das medidas que o ministro da Agricultura tanto apregoa como fundamentais para a defesa do nosso património florestal e cinegético».
A FNSFP expressa ainda, no comunicado, esperança de que as negociações do estatuto profissional sejam retomadas na próxima terça-feira, reportando a declarações dos representantes da DGRF nas reuniões anteriores. Vive-se «uma fase decisiva da elaboração do projecto de Estatuto, já que faltam definir as estruturas de carreiras, de índices salariais e os modos de progressão e de promoção», considera a federação.
