Em causa a contratação colectiva

Luta no sector químico

Representantes sindicais de todo o País reafirmaram a decisão de realizar, na próxima quarta-feira, um dia nacional de protesto dos trabalhadores do sector químico, com recurso à greve, contra a intenção manifesta do patronato de destruir a contratação colectiva.
Ainda na semana passada, a associação patronal do sector apresentou à Fequimetal/CGTP-IN uma nova proposta, onde retira 80 das 120 cláusulas do Contrato Colectivo de Trabalho, eliminando direitos tão importantes, para os trabalhadores, como o descanso semanal, a regulação das férias, a actividade sindical, o subsídio de doença.
As associações patronais «há anos que pretendem liquidar a maior parte dos direitos consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho», o que tem sido evitado apenas graças «à insistência e luta dos trabalhadores e dos seus sindicatos», explicou a Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás. Em nota à imprensa, a Fequimetal referia que «agora, as associações patronais foram ao extremo de pretenderem romper as negociações, evocando o “desacordo” precisamente numa cláusula que já estava acordada».
Na mobilização para a luta de dia 21, a federação destaca que «o contrato colectivo no sector químico é o nosso melhor escudo contra a aplicação do Código do Trabalho». Denuncia também a intenção do Governo de, através da regulamentação do Código, tentar enfraquecer a organização e a acção colectiva dos trabalhadores.
Além da defesa do contrato colectivo (vertical) do sector, os trabalhadores exigem aumentos salariais que reponham o poder de compra perdido nos últimos anos, a aplicação de 25 dias úteis de férias e a defesa do emprego. Os 90 representantes reunidos em Leiria repudiaram energicamente a postura do patronato à mesa de negociações que, «de má fé, pretende pôr em causa acordos já firmados, bem como a própria manutenção do CCTV». Exigem ainda a revisão imediata dos salários, tendo em conta o «brutal aumento do custo de vida». No dia de luta nacional terão lugar acções diversificadas em várias empresas, incluindo a realização de greves.


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