Assembleia da República

O regresso ao obscurantismo

A educação sexual nas escolas, com este Governo, está a conhecer graves retrocessos que trazem à memória o «pesadelo do obscurantismo» fascista.

A desresponsabilização do Estado

«Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma», assim definiu o PCP a lei de bases da prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência apresentada pelo Governo.Em...

Corrigir injustiças

O Parlamento aprovou, por unanimidade, umrequerimento subscrito por deputados de todas as bancadas no sentido da baixa à comissão de Defesa Nacional, sem votação, da proposta do Governo e dos...

Governo nega informação

O PCP acusou o Ministério da Saúde de se negar a prestar a informação que lhe é requerida pelo deputados, exigindo a «imediata correcção» desta prática que classificou de «inaceitável».O líder...

O direito à mobilidade

A maioria parlamentar PSD-CDS/PP, a que se juntaram os votos do PS, inviabilizou a oportunidade, aberta em dois projectos de lei do PCP, de serem adoptadas medidas em defesa do passe social enquanto «título de transporte estruturante do sistema tarifário».

Lei desumana e cruel

Um documento subscrito por cinco das sete famílias políticas do Parlamento Europeu apelando a que Portugal altere a legislação sobre o aborto foi entregue na Assembleia da República pelo líder...

<em>Cannabis</em> para uso terapêutico

A maioria PSD/CDS-PP opôs-se à prescrição médica de cannabis preconizada em projecto de lei do BE, submetido a debate na semana transacta.A maioria, que pretendia que o diploma baixasse à comissão...

Dar o dito por não dito

Depois de se mostrar disponível para viabilizar um novo regime de reformas antecipadas para os bailarinos, a maioria PSD-CDS deu o dito por não dito e travou um projecto de lei nesse sentido.O...
Breves

Cuba debaixo de fogo

A bancada comunista bateu-se, frontal e dignamente, sozinha, contra um gesto de baixa política...
Breves

Branqueamento de capitais

O texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais que estabelece o regime de prevenção e...

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A educação sexual nas escolas, com este Governo, está a conhecer graves retrocessos que trazem à memória o «pesadelo do obscurantismo» fascista.

A desresponsabilização do Estado

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Corrigir injustiças

O Parlamento aprovou, por unanimidade, umrequerimento subscrito por deputados de todas as bancadas no sentido da baixa à comissão de Defesa Nacional, sem votação, da proposta do Governo e dos...

Governo nega informação

O PCP acusou o Ministério da Saúde de se negar a prestar a informação que lhe é requerida pelo deputados, exigindo a «imediata correcção» desta prática que classificou de «inaceitável».O líder...

O direito à mobilidade

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