Dar o dito por não dito
Depois de se mostrar disponível para viabilizar um novo regime de reformas antecipadas para os bailarinos, a maioria PSD-CDS deu o dito por não dito e travou um projecto de lei nesse sentido.
O diploma, apresentado pelo BE, pretendia melhorar o regime especial de reforma antecipada para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo. Nesse sentido, atribuí-a aos 45 anos de idade, sem penalizações, tendo em conta o desgaste rápido da profissão.
Na base do recuo da maioria esteve a posição do ministro Bagão Félix, que, opondo-se, levou a sua de vencida ao ponto, inclusivamente, de o PSD retirar o seu projecto de lei que ia mesmo mais longe que o do BE.
A deputada Luísa Mesquita, em nome da bancada do PCP, não deixou escapar a incoerência do PSD lembrando que a criação de um quadro especial para resolver o problema da aposentação dos bailarinos «era uma das propostas do programa de Governo do PSD», acusando este de «sujeitar-se às decisões do CDS-PP».
Também Isabel Castro, do Partido Ecologista «Os Verdes», salientou que «todos concordaram» com o diploma do BE e desafiou o PSD a optar por «uma saída honrosa» e a aprovar a iniciativa legislativa.
Preconizado pela bancada comunista foi ainda, atendendo a que se trata de uma profissão de desgaste rápido e sujeita a «rendimentos irregulares», a criação de um seguro de acidentes de trabalho e a introdução de mecanismos de reconversão profissional que, como sublinhou Luísa Mesquita, «garantam o exercício da actividade com menos incertezas e mais segurança».
O diploma, apresentado pelo BE, pretendia melhorar o regime especial de reforma antecipada para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo. Nesse sentido, atribuí-a aos 45 anos de idade, sem penalizações, tendo em conta o desgaste rápido da profissão.
Na base do recuo da maioria esteve a posição do ministro Bagão Félix, que, opondo-se, levou a sua de vencida ao ponto, inclusivamente, de o PSD retirar o seu projecto de lei que ia mesmo mais longe que o do BE.
A deputada Luísa Mesquita, em nome da bancada do PCP, não deixou escapar a incoerência do PSD lembrando que a criação de um quadro especial para resolver o problema da aposentação dos bailarinos «era uma das propostas do programa de Governo do PSD», acusando este de «sujeitar-se às decisões do CDS-PP».
Também Isabel Castro, do Partido Ecologista «Os Verdes», salientou que «todos concordaram» com o diploma do BE e desafiou o PSD a optar por «uma saída honrosa» e a aprovar a iniciativa legislativa.
Preconizado pela bancada comunista foi ainda, atendendo a que se trata de uma profissão de desgaste rápido e sujeita a «rendimentos irregulares», a criação de um seguro de acidentes de trabalho e a introdução de mecanismos de reconversão profissional que, como sublinhou Luísa Mesquita, «garantam o exercício da actividade com menos incertezas e mais segurança».
