Garantir direitos
É vasto o universo de problemas e barreiras com que continuam a confrontar-se no seu quotidiano as pessoas portadoras de deficiência. Como é curta a resposta a essa dura realidade.
Assembleia da República
A ilegalidade pela mão do Governo
Se já era reduzida a credibilidade do Governo em matéria de combate à fraude e à evasão fiscal, mais fragilizada ficou, agora, depois da notícia da retenção ilegal pela Ministra da Justiça dos descontos de cerca de 600 trabalhadores para os regimes de protecção social.
Uma má reforma
No debate mensal com o Primeiro-Ministro, faz amanhã oito dias, a polémica retenção de descontos pelo Ministério da Justiça foi ainda um dos temas dominantes, a par da não menos controversa...
Governo dá novo passo
O PCP requereu a apreciação parlamentar do decreto-lei que aprova a orgânica do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF). Trata-se de um diploma que a bancada comunista encara...
Direito à saúde suspenso
O PCP reiterou o pedido para que seja esclarecido o caso dos antigos emigrantes na Suiça a quem o Governo está a negar o direito à saúde tal como está constitucionalmente consagrado. Ao assunto...
Atrasos inadmissíveis
O Grupo Parlamentar do PCP quer saber se houve ou não atrasos nos pagamentos do Centro Distrital do Porto do Instituto de Solidariedade e Segurança Social(ISSS)à Caixa Geral de Aposentações.Um...
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