O Governo acaba de anunciar a criação de um Grupo de Trabalho para dar aos directores das escolas poderes para definirem quem pode entrar nas escolas e que tipo de actividades aí se podem realizar. Parece-nos oportuno deixar alguns alertas à navegação porque, como sempre, estamos a ver como isto começa, mas não fazemos ideia de como acaba.

Em primeiro lugar, será necessário dizer que quem conhece as escolas portuguesas sabe bem que todas as pessoas que aí entram são do conhecimento da direcção, uma vez que estas são espaços fechados e controlados pelos seus funcionários. E se isso é assim, qual o sentido de quererem dar agora aos directores um poder que eles já têm? Poder que, aliás, é usado de forma bastante activa, proibindo a entrada e saída da escola sempre que tal parece conveniente.

Acresce a ideia de atribuir aos directores ainda mais poderes para decidir de quais as actividades que podem ser realizadas nas escolas. Refere o Governo, a «crescente diversidade de iniciativas sem enquadramento pedagógico, que dão origem a situações suscetíveis de afectar a integridade, a naturalidade e a segurança do espaço escolar», como a razão para esta medida. Ora, conhecendo nós inúmeros exemplos de escolas em que os directores põem e dispõem do que se pode e não pode fazer, de quando os estudantes podem ou não realizar Reuniões Gerais de Alunos, de quais os estudantes que podem ou não participar nas eleições, que procuram impedir acções de luta que podem ir de uma simples afixação de cartazes até a uma concentração à porta da escola, confessamos que não ficamos descansados com o caminho que agora se abre.

Sendo certo que a autoridade na Escola tem de ser exercida pela sua direcção, importa lembrar o caminho de centralização dos órgãos de gestão das escolas. Longe vão os tempos dos Conselhos Directivos, órgãos colegiais, cujo presidente era acompanhado por outros professores e por representantes dos trabalhadores não docentes e dos estudantes, cada qual eleito pelos seus pares, e que articulavam com conselhos pedagógicos com poder e capacidade de intervenção.

Mais longe, ainda, deveriam estar os reitores das escolas, indicados pelas suas ligações ao fascismo e ao capital que, em cada sítio, o suportava. A pergunta impõe-se, então! Com que critérios, a partir de que opções políticas, ideológicas, religiosas, morais, é que vão ser agora decididas as acções que se podem ou não fazer? E como se conjuga tal caminho com a elevação da participação estudantil com que tantos enchem a boca?

Como diz o povo português, cautelas e caldos de galinha, nunca fizeram mal a ninguém. Portanto, todo o cuidado é pouco!