Agressão unilateral dos EUA e de Israel ao Irão marcou a agenda do debate quinzenal com o primeiro-ministro no dia 4. Paulo Raimundo acusou Governo de submissão e de afronta à Constituição.
O Parlamento discutiu, no dia 6, uma autorização legislativa para que o Governo reveja o regime do mecenato e altere o Estatuto dos Benefícios Fiscais. A proposta foi aprovada com a abstenção do...
No dia 6, a Assembleia autorizou o Governo a modificar o Código das Expropriações, procedendo, nas palavras de Alfredo Maia, a «uma alteração significativa quanto à sede competente para declarar a...
Na discussão, no dia 6, em torno da petição “Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas”, Alfredo Maia referiu que não é a primeira vez que a urgência da preservação deste importante ecossistema...
A Assembleia aprovou, no dia 6, o pagamento de 100 por cento do salário bruto aos trabalhadores abrangidos pelo decreto-lei do regime de lay-off simplifcado nas zonas afectadas pela tempestade...
O Parlamento acolheu, no dia 9, a tomada de posse de António José Seguro como Presidente da República (PR), que jurou «cumprir e fazer cumprir a Constituição» e comprometeu-se a actuar «sempre com...
Continuou, no dia 3, a discussão sobre o novo modelo de governação da Lusa, com uma audição à comissão de trabalhadores (CT) da agência.
Pedro Sousa Pereira considerou que a «situação é grave e...