FESETE exige melhor subsídio de refeição

Na indústria de têxtil, vestuário, curtumes e calçado, «cerca de 80 por cento dos trabalhadores são abrangidos por um subsídio de refeição», mas «na maioria, com valores mínimos, que não permitem comer uma sopa», assinalou a FESETE/CGTP-IN.

A propósito de um trabalho publicado pelo Jornal de Notícias, a 23 de Janeiro, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal referiu, em nota à comunicação social, que o subsídio de refeição «é obrigatório por força da contratação colectiva». Só que, na indústria têxtil, «as empresas são filiadas na associação patronal ATP e cumprem escrupulosamente as orientações no roubo do direito aos trabalhadores». Este roubo foi possibilitado depois da caducidade da convenção colectiva, que a ATP promoveu em 2015.

Também por caducidade suscitada pela parte patronal, uma situação semelhante ocorre na indústria de cordoaria e redes, cujo contrato colectivo caducou em 2017. Devido à recusa patronal, «nunca foi possível, ao longo dos anos, introduzir no CCT um subsídio de refeição».

A federação nota «dinâmicas de crescimento» do valor do subsídio de refeição, registando-se o máximo (nove euros) nos curtumes. Mas há empresas que pagam o mínimo (2,50 euros), a par de outras onde a acção reivindicativa resultou em valores superiores a 4,50 euros.

Em Fevereiro e Março, a federação e os seus sindicatos vão realizar «acções junto das empresas, em torno desta e outras reivindicações, tendo à cabeça a valorização do trabalho e dos trabalhadores», exigindo melhores salários, um subsídio de refeição que nunca seja inferior a seis euros por dia e a manutenção dos direitos dos contratos colectivos de trabalho.



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