Com unidade e persistência sapadores saem a ganhar
Os sindicatos da CGTP-IN salientaram «a unidade e a persistência dos trabalhadores, numa luta que conduziu a sucessivas aproximações do Governo às justas reivindicações dos bombeiros sapadores».
Em próximas negociações vão ser colocadas exigências ainda por satisfazer
Com o acordo firmado a 22 de Janeiro, estes profissionais «vêem valorizada e reconhecida a sua carreira» e «todos os trabalhadores terão uma valorização bem acima dos 35 por cento, face às suas remunerações actuais», assim que entrem em vigor todas as componentes – sublinharam, num texto comum, o Sindicato Nacional da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL), o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Os «próximos passos» vão levar à discussão do projecto de diploma que operacionaliza o Acordo, à continuação da revisão do Estatuto Profissional dos Bombeiros Sapadores (incluindo matérias como a aposentação e o reconhecimento da profissão como sendo de desgaste rápido, o tempo e o horário de trabalho, e o «SIADAP adaptado»). Nestas negociações, os sindicatos adiantaram que voltarão a colocar as reivindicações de colocação na 14.ª posição remuneratória, para quem inicia a carreira, e de uma valorização superior do Suplemento de Bombeiro Sapador.
Segundo o acordo, mantêm-se as sete categorias da carreira profissional (na proposta inicial, o Governo pretendia reduzir para cinco). Ficam garantidas as 35 horas semanais de trabalho (afastando a possibilidade de 31,5 horas mensais de trabalho suplementar além do horário normal, que fora avançada pelo Governo).
O suplemento de Risco, Insalubridade, Penosidade e Prontidão de Comparência será pago durante 12 meses, em percentagem da retribuição-base e de forma faseada, em três anos (atingindo o máximo de 20 por cento, para praças, e 15 por cento, para chefias, em 2027). Foi eliminado o conceito de disponibilidade permanente, que gerava dúvidas nos corpos de Bombeiros Sapadores.
Na transição para a nova tabela salarial, que evolui de dois em dois níveis, os trabalhadores são colocados em posição remuneratória certa. A posição inicial será a 12.ª, em 2025, e a 13.ª, em 2026. Nesta transição, não serão perdidos os pontos acumulados no SIADAP (avaliação de desempenho).
A partir de 2027 ou 2028, todos os sapadores com 10 anos de serviço vão progredir automaticamente para o escalão remuneratório superior. Esta medida «abrangerá a esmagadora maioria dos profissionais no activo» e representa «um aumento salarial de 105 euros», realçaram o STAL, o STML e a FNSTFPS.
Além destas estruturas da CGTP-IN, o acordo foi assinado pelo Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (sem filiação em centrais) e o SINTAP (da UGT).
A exigência de valorização da carreira, estagnada há mais de vinte anos, tem determinado a realização de diversas lutas, incluindo greves.
As negociações com o Governo, que as suspendeu a 3 de Dezembro, foram retomadas a 9 de Janeiro.
