Reforçar o Partido

O vigésimo segundo congresso do Partido Comunista Português vai se realizar numa conturbada fase internacional, num avanço das forças de direita por toda a Europa.
O imperialismo não dispõe das mesmas condições do passado recente de uma governação controlada e apoiada na exploração dos povos de todo o mundo, e de uma forte componente militar, a NATO, seu braço armado, em especial os povos do sul. As Teses, ou proposta de resolução política, vistas e lidas na sua generalidade, são o retrato e a visão futura que nos separa do último congresso realizado em contexto periclitante da epidemia que não nos paralisou, mas deixou fortes mazelas. Por isso, apoiar na sua generalidade as Teses, é a minha proposta, sem titubear.
Têm todos os comunistas, membros do PCP, a obrigação de discutir, alterar ou acrescentar sob proposta o que julgarem, de mais conveniente. A estrutura interna do Partido, assente nos funcionários, foi e é a espinha dorsal desde a sua fundação. Qualquer tentativa de alterar seria caminhar para o seu fim, foi o caminho de alguns partidos comunistas, especialmente na Europa, a que todos nós assistimos. Reforçar e alargar o partido aos trabalhadores e locais de trabalho, hoje como ontem, é de crucial importância à ligação ao mundo do trabalho, sem menosprezar a vida local, as escolas e toda a formação académica e profissional.
As dificuldades surgem para cada pessoa, no salário ou pensão auferidos no final de cada mês.

A nossa ideologia e programa é um instrumento de comunicação a estar presente em toda a parte onde estão pessoas. Este congresso, deve nos pôr na rua a todos, sem excepção, conversar, ouvir e esclarecer para convencer da justeza das nossas propostas.

A vaga ou tormenta em que Portugal e os portugueses nos encontramos já vimos há muito tempo que não se resolve com política de direita.
Procurar alianças de outras forças políticas no contexto nacional e internacional deve ser prioridade do nosso futuro num mundo cada vez mais global.
Os últimos 50 anos mudaram toda a estrutura empresarial do proletariado a que estávamos habituados, urge adaptar o nosso trabalho à actual realidade, visto que já foram dados alguns passos nesse sentido com provas de que esse é o caminho.
Continuar à escala global, procurar a unidade com partidos comunistas, movimentos operários, proletários, e de libertação imperialista e colonial aos nossos dias, é imprescindível e também o nosso timbre.
Por uma terra sem amos! Proletários de todo o mundo uni-vos!

Filipe Manuel Rua

A guerra e o recurso ao fascismo como arma salvífica da agonia do Capitalismo

O XXII congresso do Partido Comunista Português, realiza-se num contexto político, em que um partido populista sem ideologia, mas com posições e preconceitos de ideologia fascista alcançou representatividade significativa no órgão de soberania representativo da democracia portuguesa.

Este fenómeno político e social é reflexo da política levada a cabo na Europa. Estamos perante um retrocesso histórico, a Europa volta a eleger governos de tendência fascista, o que tem como consequência, uma política alicerçada no militarismo (Guerra na Ucrânia, extermínio do povo palestiniano, etc.).

A situação na Palestina expressa através do horror o verdadeiro rosto de um governo fascista.

A situação da Palestina dura há cerca de sete décadas, há setenta anos que o povo palestiniano luta pelo reconhecimento do seu Estado, o Estado palestiniano que é negado pelo Estado de Israel, isto é, pelos sucessivos governos israelitas.

Esta política de não reconhecimento do povo palestiniano como Povo soberano naquele território, é preparada há décadas e o actual governo de forma criminosa através do seu aparelho militar colocou em prática o extermínio do povo palestiniano.

Este genocídio só é possível com o apoio em armamento por parte dos USA. Contudo, a União Europeia não é isenta neste crime, ela é cúmplice, por subordinação ao governo dos USA e ao seu corpo militar internacional, a NATO.

Em 2014, o Estado imperialista “advogado” dos direitos humanos, recorreu à encenação para cunhar um pretexto afim de iniciar uma guerra na Ucrânia. Uma guerra que tem como palco o território ucraniano, mas, cujo objectivo principal é o confronto com a Federação Russa.

Esse medir de forças com a Rússia tem como objectivo principal o enfraquecimento desta nação e consequentemente o enfraquecimento (passo o pleonasmo) da UE, pelo corte de qualquer laço de aproximação entre a UE e a Federação Russa.

Em suma, esta guerra foi imposta pelos USA à Federação Russa, e conta com a cumplicidade/colaboradora da UE que faz o papel de subordinada da Administração Biden.

A guerra é sempre um retrocesso civilizacional, o homem regressa aos tempos da violência profunda.

Como apontam as Teses, a violência e o militarismo a ela associado é um instrumento usado pelo capitalismo com o objectivo de ocultar o seu estado decadente.

Fernando Farinha

A iniciativa solidária

Foi através das iniciativas individuais e colectivas que nós construímos um espaço próprio para construir o futuro. Onde há uma bandeira comunista. O comunismo é a designação do estandarte de luta pela apropriação do viver próprio – efectuada sempre em condições determinadas (mas transformáveis) pelas comunidades humanas em vista de uma sua plena emancipação, realização qualificada e qualificante.

A realização da Festa do Avante! o que afirma é a Diversidade, a Segurança, a Prática. Técnica, Simplificação. Uniformização, Rotatividade. Competência. Autonomia.

O estudo sobre a diversidade é a sua composição para sabermos o que fazemos e como fazemos!!!

No conceito marxista, o proletário é um operário moderno produto da máquina, é elemento da classe operária.

Lénine disse que o homem e a mulher captam definitivamente a verdade objectiva só quando o conceito (criatividade) se converte em ser de si no sentido prático.

A criatividade em si mesma é capacidade de criar novas ideias, novas coisas, exige mais da consciência que alguma vez pode dar. Abundante memória dos factos. Aptidões,

abundante memória de trabalho e elevada capacidade de raciocínio, e linguagem.

Hegel foi o primeiro a apresentar correctamente a relação que existe entre a liberdade e a necessidade. Para ele, a liberdade é o conhecimento da necessidade. A necessidade é cega só na medida que não é compreendida.

Bento Gonçalves e os camaradas no Tarrafal construíram uma fábrica de gelo, era uma necessidade.

Só um espaço técnico, pode criar condições para iniciativas solidárias, suprimir assimetrias. Contribuir na constituição de Procedures.

A espiral da motivação exige dois critérios. Ouvir, partilhar os conhecimentos, a espiral põem -se em movimento, e quanto mais se dá mais o fluxo aumenta.

Mário Cabrita

A (des)regulação dos vínculos de trabalho no sector da saúde

Os baixos salários, a desvalorização das carreiras, a desregulação dos horários e a sobrecarga de trabalho têm empurrado, na última década, muitos profissionais de saúde para a emigração.

O sector privado, beneficiando da sangria de verbas do Orçamento de Estado para a saúde que tanto falta fazem ao investimento no SNS e da dificuldade de acesso da população aos serviços públicos, tem tido um crescimento exponencial, com um escandaloso aumento de lucros, que lhe permite a atracção dos profissionais através da negociação individual, oferendo melhores salários iniciais, mas a troco de maior carga horária semanal e, em muitos casos, de atropelos de direitos e sem uma perspectiva de desenvolvimento profissional.

Assiste-se assim, a par de uma maior necessidade de resposta de cuidados de saúde decorrentes do desinvestimento na prevenção e promoção da saúde, do envelhecimento da população, da degradação das condições de vida, entre outros fatores, a um agravamento da carência de profissionais de saúde e uma forte pressão sobre o SNS.

A individualização e fragmentação das relações laborais no sector da saúde, com a incremento de vínculos de trabalho “atípicos”, camuflados de ideias de novos e modernos paradigmas de emprego, mas traduzindo-se, na realidade, em replicação de velhas formas de exploração, tem vindo a acentuar-se, tendo tido um forte impulso com o modelo de gestão empresarial das instituições do SNS.

Vende-se a precariedade e a subcontratação como oportunidades de ser livre, de não estar amarrado a um contrato de trabalho e a uma instituição (pública ou privada), de poder elaborar o próprio horário de forma autónoma, de poder gerir o número de horas de trabalho e o vencimento.

Justifica-se a precariedade com a dificuldade de contratação de profissionais, contrariada por políticas que a obstaculizam e omitindo os factores que lhe estão na base, bem como a resposta essencial para admitir e fixar trabalhadores – a melhoria das condições de trabalho.

Os trabalhadores são confrontados com o logro quando se deparam com a necessidade de garantia de direitos como o apoio na doença, direitos de parentalidade, férias pagas ou mesmo na aquisição de um crédito à habitação.

Será a presença junto dos trabalhadores, o esclarecimento, a elevação da consciência de classe, a sindicalização, a organização e a luta que permitirão combater esta ofensiva ideológica e garantir os direitos dos trabalhadores e o reforço do SNS, tal como apontam as Teses ao Congresso.

Célia Matos