Defender e cumprir a Constituição para afirmar Abril e os seus valores
O PCP está a realizar, por todo o País, iniciativas comemorativas da Revolução de Abril e de uma das suas mais notáveis conquistas, a Constituição da República Portuguesa, que, garante, urge defender e fazer cumprir.
É pela luta de massas que se garante o cumprimento da Constituição
Para além dos grandes almoços do Porto e de Loures, com a presença do Secretário-geral Paulo Raimundo, o PCP tem promovido muitas outras iniciativas de comemoração dos 49 anos da Revolução de Abril, reunindo milhares de militantes e amigos do Partido. Em todas elas é realçado o carácter revolucionário do 25 de Abril, as extraordinárias realizações alcançadas e o papel determinante das massas populares na sua concretização. E destacada a necessidade de defender – e sobretudo de fazer cumprir – a Constituição da República Portuguesa, que as consagra.
No dia 27, em Almada, foi precisamente este o tema da sessão em que participaram João Oliveira, da Comissão Política, e Jerónimo de Sousa, membro do Comité Central e antigo deputado constituinte. Foi este que, a abrir a sua intervenção, colocou algumas questões fundamentais: «Que país seria Portugal se a Constituição, os seus valores e projecto fossem concretizados? Que condições de vida teria hoje o povo e com que perspectiva encararia o futuro se fosse executada uma política que desse pleno cumprimento à Constituição, que desse concretização e tornasse realidade os direitos que ela consagra?» Na resposta a estas questões, garantiu, encontra-se a prova do valor da nossa Constituição e o motivo por que é tão importante exigir o seu cumprimento».
Em pleno processo de revisão constitucional, João Oliveira afirmou que a melhor resposta a dar aos riscos que dele decorrem é o alargamento da exigência do cumprimento da Constituição. A luta de massas tem, aqui, um papel determinante – como aliás teve para que a Constituição fosse a que acabou por ser e para que a sua descaracterização não fosse tão longe quanto desejavam as forças da contra-revolução e da política de direita.
Se João Oliveira lembrou que, como afirmou Álvaro Cunhal, a Constituição representa a «institucionalização em termos constitucionais da Revolução de Abril», Jerónimo de Sousa garantiu ser essa relação inseparável entre a Constituição e o 25 de Abril que explica o lugar ocupado pela Lei Fundamental do País no confronto entre as forças da revolução e da contra-revolução, entre quem defende os valores de Abril e quem os quer liquidar.