A conclusão é da Direcção Regional do Alentejo do PCP, que, no final do ano passado, abordou o apuramento feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), cuja actualidade perdurará enquanto não for adoptada uma política de sentido contrário para o País e a Região, que o Partido reclama.

A DRA considera que os elementos produzidos pelo gabinete estatístico «reflectem o brutal impacto que as políticas de exploração e empobrecimento, nomeadamente nos tempos do Governo PSD/CDS», e realça que, «não fora a acção e intervenção dos municípios CDU na região, indo muitas vezes além daquilo que são as suas responsabilidades, e a situação social e demográfica seria ainda pior».

Neste último aspecto, os comunistas alentejanos lembram que os Censos 2021 confirmam «a tendência de perda de população no Alentejo, mais acentuada que a média nacional. Com excepção de Odemira, todos os concelhos perderam população, incluindo os concelhos com capitais de distrito», fenómeno de despovoamento que «atinge níveis gritantes em concelhos como Barrancos e Nisa».

Acrescem «a baixa natalidade e os movimentos migratórios negativos», levando a que, «em cincoconcelhos, existam mais de 400 pessoas com 65 anos ou mais por cada 100 jovens, chegando esse valor a ser superior a 500 no concelho do Gavião», prossegue a DRA, antes de frisar que «a erosão demográfica tem causas».

Designadamente, detalha a DRA, a«falta de investimento numa base diversificada de actividades económicas», bem como o desprezo pelas«possibilidades de criação de emprego estável e com direitos, que impeçam o êxodo para os grandes centros urbanos e para o estrangeiro».

É preciso agir!

«Para além dos “gritos de alma”, não serão seguramente as situações de quase escravidão e profunda precariedade de muitos trabalhadores, sem perspectivas de manutenção do emprego ou mesmo residência na região – como é o caso dos trabalhadores imigrantes – que resolverão este grave problema», afirma ainda, em comunicado, o organismo de direcção das quatro organizações do PCP no Alentejo. Pelo que, adverte-se, «é tempo de acabar com mentiras, hipocrisia e promessas vãs», até porque, continua, «o despovoamento do Alentejo tem responsáveis e esses são o PS, o PSD e o CDS».

A DRA do PCP dá como exemplos da política liquidacionista, de aprofundamento das assimetrias sociais e territoriais, levada a cabo por aqueles, a destruição de serviços públicos, a extinção de freguesias, o desisnvestimento em transportes e mobilidade, o desmantelamento do aparelho produtivo e consequente destruição de postos de trabalho. Nesse sentido, insiste que, «tal como o PCP vem há muito propondo, é necessário conceber e sobretudo concretizar uma visão estratégica de desenvolvimento para o Alentejo».

Uma perspectiva «assente em quatro eixos: «Quadro estratégico de Desenvolvimento Regional; Plano de Emergência Social; Criação e Desenvolvimento de base Económica Diversificada; Gestão de Desenvolvimento Participado e Eficaz», na qual «as diversas componentes se interliguem, comprometendo-se para o efeito os instrumentos financeiros com origem nos Fundos Estruturais e de Coesão da UE, do PPR e os fundos públicos, nomeadamente do Orçamento do Estado», detalha-se.

«Uma visão estratégica onde o papel do Estado não pode ser secundarizado, seja no investimento, na produção ou nos serviços, definindo-se e concretizando-se claramente as medidas e meios para o aproveitamento e potencialização dos recursos e potencialidades da região, combatendo as assimetrias regionais e as desigualdades socias», reafirma-se, antes de se avançar com aspectos essenciais, caso, entre outros, da potenciação dos centros de saber, do assegurar emprego estável e com direitos e serviços públicos de qualidade e em quantidade em vários domínios, de uma dinâmica verdadeiramente regional, democrática e participada», de resto «como prevê a Constituição da República Portuguesa.

«O grande problema do Alentejo não reside no Alentejo», mas «na política de sucessivos governos que só se lembram do Alentejo em tempo de eleições», concluiu-se.