Como sempre sucede nas assembleias das organizações do PCP a todos os níveis, o conhecimento da realidade em que se actua é um aspecto essencial, pois dele decorre a definição das orientações políticas e das medidas organizativas. Nesta assembleia, preparada desde Março e realizada no domingo, 4, num auditório do Instituto Politécnico de Bragança, fez-se isso mesmo: em várias intervenções e na Resolução Política aprovada por unanimidade no final dos trabalhos. A situação que retrata é profundamente negativa.

Segundo o Censos 2021, o distrito de Bragança perdeu mais de 13 mil habitantes desde 2011 (9,9%) e 26 mil desde 2001 (17,5%). Esta redução, generalizada, é particularmente acentuada no concelho de Torre de Moncorvo, que perdeu um quinto da sua população na última década – o terceiro a nível nacional com a maior redução populacional. Para além da desertificação humana, é ainda notório o envelhecimento da população e a redução do número de jovens, transversal a todos os concelhos.

Nada disto surpreende os comunistas transmontanos, que há muito vêm alertando para as consequências da política de direita, particularmente graves nas regiões do interior. Como lembrou na abertura da assembleia Gonçalo Oliveira, da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Bragança do PCP, «mantém-se a degradação dos serviços públicos, com o encerramento de escolas, perda de valências no Serviço Nacional de Saúde e privatização de serviços fundamentais».

Política que afunda

Na Resolução sublinha-se a dimensão das perdas: entre 2009 e 2021, fecharam 93 estabelecimentos de ensino, 89 públicos e quatro privados, o que representa uma redução de 39% nos públicos; o pré-escolar (menos 48 escolas públicas e três privadas) e o primeiro ciclo (com uma redução de 48% dos estabelecimentos desde 2009) são os níveis de ensino mais afectados.

Na Saúde, o distrito encontra-se muito abaixo da média nacional ao nível do número de médico por 1000 habitantes. Nos três hospitais fecharam valências, diminuiu o número de profissionais, reduziu-se horários de atendimentos e encerraram serviços de urgência.

Foi ainda Gonçalo Oliveira a chamar a atenção para outro grave problema da região, que tanto contribui para a acentuada perda populacional, o nível dos salários ali praticados: «já não deve ser surpresa para ninguém ler, na Resolução Política que hoje discutimos, que a média salarial dos trabalhadores por conta de outrem no distrito é a mais baixa do continente, 21% abaixo da média para ser exacto.»

Na agricultura, pese embora o aumento do número de (pequeníssimas) empresas, prosseguiu o abandono de centenas de explorações e o agravamento das condições de exercício da actividade devido ao aumento dos custos dos factores de produção e o esmagamento dos preços pagos aos produtores.

Na intervenção de encerramento (ver páginas 4 e 5), o Secretário-geral do Partido, Paulo Raimundo, referiu-se a todos estes problemas e a um «não-problema»: a ferrovia, pois não há «nem um quilómetro» de linha no distrito, ironizou.

Propostas que são bandeiras

Da análise à acção, a Assembleia (na qual estiveram também presentes Margarida Botelho, do Secretariado, e Carlos Gonçalves, da Comissão Central de Controlo) apontou um conjunto de propostas para assegurar o progresso da região, que abarcavam questões que iam dos transportes e acessibilidades ao reforço do SNS e Escola Pública; da recuperação da água para os municípios à reactivação do transporte ferroviário; da criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à terceira idade à concretização da gratuitidade das creches associada à criação de uma rede pública destes equipamentos; do desenvolvimento do turismo assente na qualidade do emprego e nas potencialidades paisagísticas ao aproveitamento dos recursos naturais, salvaguardadas que sejam as vantagens para a região.

Particular importância para o desenvolvimento do distrito assumiriam ainda a concretização do Complexo Agro-industrial do Cachão (há tantos anos prometida e sempre adiada), a devolução da Casa do Douro aos produtores, a aposta nas raças autóctones ou a efectivação da regionalização.

Estas são propostas do PCP, que importa transformar em luta dos trabalhadores e das populações de Trás-os-Montes. Os comunistas e o seu Partido são fundamentais para que tal aconteça.

Mais Partido para mais luta

O reforço da organização e da intervenção do Partido é essencial para travar e inverter o rumo de definhamento que há muito a política de direita condenou a região. Na Assembleia da Organização Regional de Bragança do passado domingo, os comunistas traçaram medidas para o concretizar – exigentes, audaciosas, mas realizáveis, com o esforço e a dedicação que Paulo Raimundo garantiu serem características intrínsecas daquela organizaão do Partido.

Da tribuna vários militantes deram exemplos de como a acção organizada do Partido dá frutos, desde logo na luta dos trabalhadores: no caso da fábrica de componentes automóveis Faurécia, após anos de passividade, os trabalhadores começaram a lutar pelos seus direitos e já alcançaram importantes avanços. O papel dos militantes comunistas foi determinante.

Recrutar 30 novos militantes até ao final do próximo mês de Março, avançar no aumento da difusão do Avante! e no pagamento regular da quotização são medidas a concretizar, a par da criação e reforço das organizações locais, num distrito marcado por uma grande dispersão dos militantes e por muitas pequenas aldeias e lugares.

A nova Direcção da Organização Regional de Bragança do PCP, eleita por unanimidade, espelha este esforço de levar mais longe o Partido: dos 13 elementos que a compõem, seis não integravam a direcção cessante; a média de idades é de 45 anos; as mulheres são quase metade; e só um é reformado.