É objectivo deste encontro aprofundar e sintetizar a avaliação de um conjunto de realidades que incidem sobre a Cultura, no seu mais vasto significado, cujo desenvolvimento assume particular significado.

Contam-se, entre elas, os processos de mercantilização dos objectos culturais decorrentes do generalizado entendimento da Cultura enquanto área da economia; o enorme crescimento global das chamadas «indústrias culturais»; a tendência de privatização, subfinanciamento e desresponsabilização do Estado em relação à Cultura (fortemente acelerada desde o anterior encontro, realizado em 2007); o notável reforço da organização dos trabalhadores da Cultura; a importância do movimento associativo popular e de muitas autarquias no alargamento do acesso à criação e fruição culturais.

Todas estas questões apontam para uma prioridade: a urgência de propor aos criadores, aos trabalhadores da Cultura e, em geral, aos trabalhadores e ao povo, como grande objectivo comum a concretização de um Serviço Público de Cultura. Mais do que a agregação e funcionamento articulado e sustentado de um conjunto de estruturas, instituições, entidades, recursos e meios, o que o PCP propõe é uma viragem nas políticas para o sector.

Meios e financiamento

A natureza e eixos desse Serviço Público de Cultura serão questões em destaque no Encontro do próximo dia 15: a democratização, a participação, a disseminação territorial, os meios, os apoios. Este objectivo só é possível com o adequado financiamento, propondo o PCP para já a consagração de 1 por cento do Orçamento do Estado, no caminho da atribuição de 1 por cento do PIB.

Esta responsabilidade pública pela Cultura, como o PCP a concebe, nunca representará qualquer tipo de tutela do Estado sobre estruturas e companhias. Antes garantirá a autonomia e a independência que são hoje fortemente limitadas pelas engrenagens dos apoios e pela entrega do sector ao dito mercado. O Serviço Público de Cultura proposto pelos comunistas recuperará de algum modo a notável dinâmica que nas décadas posteriores ao 25 de Abril concretizou enormes progressos em termos de equipamentos, de acesso à cultura, de desenvolvimento cultural. Foi, de certa forma, uma das dinâmicas de Abril que se repercutiu durante mais tempo, muito embora tenha sido, como outras, bloqueada e, em parte, revertida.

Factor de emancipação

O PCP parte para este encontro sustentado na reflexão do anterior, realizado em 2007. A resolução política então aprovada permanece um importante documento de registo de um longo percurso histórico, de elementos teóricos fundamentais, de consolidação política e ideológica de uma frente de combate de primeiro plano no Programa e no projecto do PCP.

O debate e as conclusões deste segundo encontro, que tem os objectivos fundamentais atrás enumerados, não passarão ao lado do actual quadro político nacional e internacional, em que se verifica um forte ataque à liberdade cultural e também à liberdade individual de criação e fruição da cultura, invadida pelos interesses do capital transnacional e do imperialismo, que procuram instrumentalizá-la para a dominação e a guerra. A visão dos comunistas é oposta e muito mais ampla, na esteira do pensamento de Bento de Jesus Caraça, assumindo a Cultura como factor de emancipação humana e de conquista da liberdade.