A denúncia foi feita pelo PCP que, em nota de imprensa divulgada segunda-feira, dia 2, acusa as petrolíferas de se apropriarem de parte da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e «insiste no controlo de margens e preços».

O Governo publicou, sexta-feira, 29, uma portaria em que, através da descida do ISP, diminui o preço do gasóleo e da gasolina em cerca de 16 cêntimos. Contudo, «aquilo que se está a verificar nos postos de combustível é que essa redução fiscal não foi totalmente reflectida nos preços pagos pelos consumidores».

O Partido cita o agregador de preços «Mais Gasolina» para sustentar a denúncia, e exemplifica com o facto de que «o preço médio da gasolina 95 simples, a 29 de Abril, era de 2,03€ o litro, e hoje, dia 2 de Maio, é de 1,98€, o que representa uma redução de preço de apenas 5 cêntimos. O que significa que as petrolíferas se apropriaram, em média, de 11 cêntimos por litro».

O mesmo se passa no caso do gasóleo. « segundo o mesmo site, passou de uma média de 2,01€ por litro, a 29 de Abril, para uma média de 1,94€ por litro, a 2 de Maio, o que representa uma redução média de apenas 7 cêntimos por litro» e «uma apropriação pelas petrolíferas de 9 cêntimos por litro».

O PCP

tem razão

«A própria Entidade Nacional para o Sector Energético identificou já, entre 29 de Abril e 2 de Maio, uma subida da margem bruta de 15 cêntimos por litro na gasolina e de 11 cêntimos por litro no gasóleo», acrescentam os comunistas portugueses, para quem «esta situação mostra bem aquilo para o que o PCP vem alertando: as medidas fiscais devem avançar no sentido de aliviar o peso significativo que têm no preço final, mas devem ser acompanhadas de medidas de controlo de margens e preços, removendo as componentes especulativas do mecanismo de formação de preços».

«Só assim se pode garantir que as reduções de imposto têm um impacto real no preço final, em vez de serem total ou parcialmente absorvidas pelos grupos económicos do sector», prossegue o Partido, que dá ainda conta de que, «no primeiro dia de apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, o PCP apresentará diversas medidas, quer para levar mais longe o alívio fiscal sobre os combustíveis, quer para que exista um controlo de margens e preços que permita travar os aumentos especulativos e o aproveitamento oportunista que as petrolíferas fazem, à custa do erário público e dos rendimentos dos consumidores, prejudicando as famílias e as micro, pequenas e médias empresas».