Após dois anos de «profundo condicionamento à fruição da vida colectiva», como salientou Patrícia Machado, da Comissão Política, ali mesmo, em Montemor-o-Novo, foi visível a alegria renovada e a confiança reforçada que emanou daquela iniciativa. Para quem luta pela concretização de um projecto revolucionário, que aponta à transformação profunda da sociedade, faz muito mais sentido celebrá-lo em conjunto, com tantos outros que integram o que Álvaro Cunhal chamou de «grande colectivo partidário».

Isso mesmo emanou também da poesia, nas vozes de Carmen Granja e Maria Leonarda, e das canções: de Duarte, trovador alentejano que mistura como poucos a tradição da terra em que nasceu e vive, como do Grupo Coral Fora de Horas, que transportou os presentes para lutas de outros tempos, que marcaram profundamente – e continuam a marcar – o Alentejo e as suas populações. De outras lutas, diferentes mas por objectivos semelhantes, falaram depois Jerónimo de Sousa, Patrícia Machado e Matilde Silva.

O Secretário-geral referiu-se à natureza e objectivos do Partido, ao necessário reforço da sua organização e intervenção e às condições exigentes em que hoje trava as suas lutas (ver caixa). Reafirmou as posições dos comunistas relativamente à guerra e às sanções e denunciou as opções patentes no Programa do Governo, apresentado dias antes. Um Programa, garantiu, que «confirma as nossas mais negativas previsões em relação às respostas que faltam para dar solução aos problemas do País».

Lembrando as questões levadas pelo PCP ao debate parlamentar, «cerca de três dezenas de soluções e compromissos concretos de resposta a problemas nacionais, uns mais imediatos, outros mais de fundo», Jerónimo de Sousa considerou a recusa do PS em atendê-las como reveladora da sua intenção de «continuar a recusar a resposta aos problemas que infernizam a vida dos trabalhadores e do povo e comprometem o desenvolvimento do País».

Desenvolver o Alentejo

Intervindo em nome da Direcção Regional do Alentejo do Partido, Patrícia Machado convocou os comunistas e seus aliados à intervenção e à luta – junto dos trabalhadores, dos reformados, das populações. As propostas do PCP, quer as de âmbito geral como as que visam o desenvolvimento da região, devem ser afirmadas e transformadas em organização e luta, acrescentou, salientando o necessário aproveitamento das imensas potencialidades do Alentejo, desde logo os recursos minerais, criando fileiras produtivas, e a terra, tendo em conta a sua função social. Alqueva, o porto de Sines e o aeroporto de Beja são infra-estuturas muito longe de estarem aproveitadas, denunciou.

Quanto a Matilde Silva, começou por saudar os 101 anos do PCP, «com a juventude sempre ao seu lado». Hoje, os jovens «constroem e alargam a luta nas escolas e locais de trabalho» e fazem-no com a característica «alegria de viver e de lutar».

Alertando para os problemas com que os jovens se confrontam no Alentejo – das escolas degradadas ao trabalho precários –, Matilde Silva garantiu que prosseguirá a acção de esclarecimento e mobilização junto a empresas e escolas, aproximando «nova gente da JCP e do Partido».

Guerra e sanções prejudicam os povos

A guerra na Ucrânia e as sanções são mais um pretexto para «aumentar preços e acumular milhões de lucros à custa das condições de vida do povo e da economia nacional», denunciou Jerónimo de Sousa na sua intervenção no grande almoço de Montemor-o-Novo. Para o Secretário-geral do Partido, esta é uma guerra «a que urge pôr termo, dando prioridade ao desenvolvimento de iniciativas e medidas que possibilitem um cessar-fogo e uma solução política do conflito e não incentivando a escalada, carregando mais armas para o conflito».

Desde 2014, lembrou, que o PCP – e só ele – vem denunciando e condenando a guerra na Ucrânia, ao mesmo tempo que exige soluções de paz e defende o respeito pelos direitos do povo ucraniano. Outros recusaram-se sempre a acompanhá-lo na condenação da «acção do poder ucraniano, xenófobo e belicista, que nos últimos oito anos provocou mais de 14 mil mortos entre os seus próprios cidadãos». Hoje com a «consciência pesada pelo seu silêncio e conivência», tentam escondê-lo «fazendo falsas acusações ao PCP».

O percurso do Partido, acrescentou o Secretário-geral, «não admite quaisquer dúvidas quanto à nossa posição: condenamos a guerra, toda a guerra que leva já oito anos na Ucrânia, condenamos todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, o golpe de Estado de 2014, promovido pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, a recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e a intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.»

O dirigente comunista garantiu ainda ser o PCP o que mais firmemente intervém «em defesa da paz, do cessar-fogo e de uma solução negociada para o conflito na Ucrânia, pela resposta aos problemas de segurança colectiva e do desarmamento na Europa, pelo cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia, no interesse da paz e cooperação entre os povos».

A escalada armamentista, a política de sanções económicas, comerciais, financeiras, culturais e desportivas, «não servem a causa da paz, nem os interesses dos povos», acrescentou, denunciando em que seguida que serve, sim, os «lucros da indústria militar, os especuladores, os beneficiários directos do redireccionamento da dependência energética, novos ataques a direitos laborais e sociais, concepções reaccionárias e antidemocráticas».

Enfrentar a especulação

Quanto à política de sanções, que constitui «pretexto para os grupos económicos fomentarem a especulação», Jerónimo de Sousa sublinhou que a nível mundial aumentam preços de bens que já estavam produzidos ou cujas matérias-primas tinham sido negociadas e compradas há vários meses. A nível nacional, mantém-se muito baixos os preços pagos aos produtores, ao mesmo tempo que se invoca dificuldades futuras para aumentar os que são cobrados ao consumidor.

Para fazer face a esta situação, o PCP reclama medidas de fixação de preços de produtos essenciais, com o estabelecimento de margens de lucro máximas, mas também a adopção de uma política que valorize a produção nacional substituindo importações.

O caso dos cereais é bem o reflexo da situação difícil em que o País se encontra, explicou: no caso do trigo, a base da alimentação nacional, Portugal está dependente da produção externa em 96%; o que cá se produz apenas chega para os primeiros 15 dias do ano.

O dirigente comunista denunciou, depois, a «exploração quase escrava de mão-de-obra» na zona servida por Alqueva e o escoamento da riqueza produzida para o estrangeiro, lamentando o «olival intensivo e superintensivo a perder de vista». O resultado, muitos planos e programas depois, é «ainda menos área semeada de trigo».

Jerónimo de Sousa realçou ainda a apresentação pelo PCP, nos primeiros dias da nova legislatura, de um pacote de iniciativas que visam promover a produção agrícola, desde logo pela contenção dos custos dos factores de produção, pelo apoio directo à produção e pela criação de uma empresa pública, a partir da Silopor, para assegurar a compra a preços justos da produção.

Jerónimo de Sousa: «Este é o Partido a que vale a pena pertencer»

«(…) Comemoramos o aniversário do nosso Partido com a alegria que nos é própria e que resulta de pertencermos a um Partido com uma história ímpar ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Comemoramos o Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades. O Partido da resistência antifascista, da liberdade e da democracia. Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. Essa Revolução, realização histórica do povo português e um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal, que neste mês de Abril vamos comemorar condignamente a passagem do seu 48º. aniversário e que é um motivo de suplementar confiança no combate que travamos pelo futuro democrático e soberano de Portugal.

Sim, Partido de Abril com muito orgulho, um dos grandes obreiros da fundação e construção do regime democrático e que se bateu como nenhum outro pela realização de profundas transformações económicas e sociais que se traduziram em importantes conquistas, como foi a Reforma Agrária.

Conquistas, muitas das quais a contra-revolução mutilou ou liquidou, no decurso do trajecto de quase cinco décadas de governos liderados ora por PS, ora por PSD, num processo que teve neste Partido a grande força política de resistência e oposição à sua acção destruidora.

É este Partido que contou em todos os tempos e foi determinante para fazer andar a roda da história no sentido do progresso, que hoje continua de cabeça levantada e determinado a prosseguir a luta e a travar em todas as frentes os combates que se impõem na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Um Partido que não esquece o contributo das gerações de comunistas que nos precederam. Não esquece essas gerações de mulheres, homens e jovens de todas as condições sociais, muitos e muitos deste Alentejo que deram um contributo inestimável e alguns a própria vida nas muitas lutas travadas para servir os trabalhadores e o nosso povo.

Um Partido a que vale a pena pertencer! (…)

Confiança e orgulho

Sabemos do quadro difícil que enfrentamos, mas este Partido Comunista Português nunca se deteve perante adversidades e dificuldades.

Sabemos que os desafios são enormes, mas cá estamos decididos a enfrentá-los!

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido continuamos hoje o nosso combate.

Deste Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!

Deste Partido Comunista Português que intervém com uma confiança inabalável assente na sua história, no seu projecto e na sua força.

O Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas.

Deste Partido que aqui está ancorado na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração dos trabalhadores e dos povos, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.

Deste Partido sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.»

 Título, extractos e subtítulos da responsabilidade da Redacção